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04/03/2019 20h38

Vale e Governo devem R$ 7.269.209,23 a Catas Altas

Prefeitura presta contas do terceiro quadrimestre de 2018

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A Prefeitura de Catas Altas apresentou no último dia 26 de fevereiro a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2018.

Na ocasião, além de cada secretário mostrar à população os números e as ações que foram realizadas neste período, o prefeito José Alves Parreira fez questão de explicar que também foi um quadrimestre difícil por conta dos atrasos nos repasses do Governo Estadual e da falta de pagamento das taxas pela mineradora Vale. “O esforço foi grande, mas conseguimos cumprir nossos compromissos financeiros”, destacou.

Atualmente, o município aguarda receber R$ 3.474.845,85 da Vale (valor que está depositado em juízo) e R$ 3.794.363,38 do Governo do Estado, totalizando um montante de R$ 7.269.209,23 milhões.

Na área das finanças, a secretaria de Administração e Fazenda informou que, de setembro a dezembro, foram aplicados 31,42% na educação, embora o mínimo exigido por lei seja 25%; e 27,45 na saúde, índice superior aos 15% estabelecidos.

Na Agricultura e Meio Ambiente, foram apresentados os trabalhos realizados com destaque para a entrega do selo SIM que é a Certificação dos Produtores Com Selo De Serviço De Inspeção Municipal (SIM).

Na Educação, além das atividades da rede, o foco ficou com a capacitação dos educadores em parceria com o Centro de Educação e Documentação para a Ação Comunitária (Cedac).

Na Saúde, o investimento foi de aproximadamente R$ 3 milhões. No período, foram realizados 16.203 atendimento somente na Atenção Primária e 2387, no Centro de Saúde. Também foram entregues quase 600 mil medicamentos, sendo em torno de 56 mil no Morro d’Água Quente.

Na secretaria de Desenvolvimento Social, foi dada continuidade aos trabalhos, como entrega de cestas básicas e auxílio natalidade, reformas de moradias e realização de cursos e capacitações junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), entre outros.

No setor de Serviços Urbanos, Obras e Viação, foram investidos em torno de 2,3 milhões para a realização de obras como as construções das pontes do Japonês e Vinhateira, reforma de praças e finalização da melhoria na iluminação pública com substituição de 100% das lâmpadas por LED.

Em Esporte e Lazer, foi dada continuidade às aulas de esportes, com oferecimento de diversas modalidades, como futsal, ginástica, dança, vôlei, caminhada e outras.

Já a secretaria de Turismo e Cultura contou com investimento de quase R$ 362 mil. Entre setembro e dezembro, o destaque ficou para a capacitação do trade turístico com palestra e cursos em parceria com o Senac.  

A apresentação dos investimentos e da arrecadação do Poder Público garante mais transparência no uso do dinheiro público e é uma determinação estabelecida na Lei Complementar 101/2000, que define as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

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