19/02/2019 08h58
F?rum Mineiro de Comit?s de Bacias Hidrogr?ficas querem fim das barragens
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O perigo é iminente. No Brasil, 45 barragens das mais de 24 mil existentes, apontam risco de rompimento, segundo o último Relatório de Segurança de Barragens, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2018. O documento não esconde que outras bacias hidrográficas brasileiras estão ameaçadas. Com o objetivo de unir forças para exigir mudanças e evitar que aconteçam novas tragédias em outros Estados do Brasil, como os provocados em Minas Gerais pela Samarco (2015) e o recente rompimento da barragem da Vale na mina Córrego do Feijão, os comitês de bacias hidrográficas de todo país estiveram em Belo Horizonte, nos dias 12 e 13 de fevereiro, para 58º Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.</p>
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Na presença de representantes do governo estadual, federal, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o presidente do Fórum Nacional de Comitê de Bacias, Hildebrando Buch, o presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcos Vinícius Polignano, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH Rio Paraopeba), Winston Caetano de Souza, a ativista ambiental do Movimento Pelas Serras e Águas de Minas Gerais, Maria Tereza Corujo e os integrantes de comitês de todo país trouxeram à luz suas preocupações e propostas para medidas urgentes que devem ser cobradas do poder público.</p>
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Foram propostos e elaborados documentos que questionam os procedimentos adotados atualmente nos licenciamentos ambientais para mineração; que cobram o esclarecimento da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a real situação das barragens em todo território nacional; que pedem o posicionamento de deputados e senadores com relação a criação e participação efetiva dos mesmos nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) relacionadas à mineração; que exigem a criminalização da Vale pelo desastre ambiental com a barragem que se rompeu em Brumadinho (MG); que demandam a participação do CBH Rio Paraopeba no gabinete de crise para tomada de decisões à respeito da tragédia causada pela Vale na calha do rio.</p>
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“O Fórum Nacional de Comitês está aqui em Belo Horizonte, conjuntamente com o Fórum Mineiro, contribuindo nas propostas e nos encaminhamentos. Nossa maior preocupação agora é a recuperação e revitalização do rio Paraopeba e não vamos aceitar que o comitê do Paraopeba fique de fora de todas as discussões da revitalização e recuperação do rio”, afirma Hildebrando Bush, presidente do Fórum Nacional de Comitê de Bacias.</p>
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<strong>Bacias em alerta</strong></p>
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Após o desastre com a lama de rejeitos que invadiu o rio Paraopeba, a bacia hidrográfica do rio São Francisco, curso d’água que percorre 2.300 km por cinco estados brasileiros, entrou em alerta. E não é para menos. São quase 200 km do Paraopeba que estão intoxicados com a queda da barragem Mina Córrego do Feijão, o que impossibilita o uso da água que está indo em direção ao São Francisco. “Temos uma intoxicação que é crônica e a gente entende que esse problema não diz respeito somente a Minas Gerais. É um evento nacional, já que compromete a bacia do São Francisco. E estamos aqui no Fórum de Comitês para trazer essa dimensão”, relata o presidente do FMCBH e do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, sobre a importância da presença dos outros comitês no Fórum para colaborarem neste processo.</p>
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Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, cuja bacia é responsável por abastecer 70% da região Nordeste do Brasil, preocupa-se com as águas que vão chegar no lago de Três Marias, local onde o rio Paraopeba deságua no São Francisco. “Um desastre como esse, que comprometeu um rio de grandes dimensões e da importância como é o Paraopeba, afeta todo mundo. Nós estamos preocupados porque há outras barragens que, se desmoronarem, poderão atingir o São Francisco com muito mais gravidade e não podemos correr esse risco”, alerta o presidente.</p>
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<strong> “Será que vai ter que matar todos os nossos rios e 100 mil pessoas para que o setor minerário pare?”</strong></p>
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Durante o encontro do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, os participantes entenderam que é de fundamental importância pressionar o Congresso Nacional sobre a mudança na legislação ambiental atual. Ao contrário de se flexibilizar as leis, é preciso tomar medidas mais efetivas e mudanças estruturantes com relação ao procedimento adotado para licenciamento de barragens.</p>
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Representante da sociedade civil na câmara técnica do Conselho Ambiental de Minas Gerais e integrante do Movimento pelas Serras e Águas de Minas Gerais, Maria Tereza Corujo, a Teca, acompanha os licenciamentos e a situação das barragens no estado de perto. A ativista relembra que, após o rompimento da Samarco, ela e muitos outros tinham a esperança de que aquele evento seria um divisor de águas na forma de tratamento da mineração como atividade econômica, mas isso não aconteceu. “Nós ficamos três anos testemunhando a impunidade, a não mudança das normas e um gravíssimo retrocesso das nossas normas ambientais. Será que vai ter que matar todos os nossos rios e 100 mil pessoas para que o setor minerário pare?”, desabafa a ativista.</p>
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Para Polignano, presidente do FMCBH e do CBH Rio das Velhas, é fundamental a mudança na legislação de segurança barragens. “O que nós queremos é que se mude a legislação em nível nacional, que se instale as CPIs no Senado e na Câmara Federal, para que se apure não só as responsabilidades, mas as fragilidades todas da legislação que permitiram que essa situação criminosa acontecesse em Minas Gerais”, afirma.</p>
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“Esperamos que se crie uma comissão para analisar esses projetos que estão tramitando e que a gente tenha, de forma mais célere, uma legislação que seja cumprida e que evite novos eventos como este. O Brasil não pode se dar o luxo de, todo ano, perder um ecossistema, além das vidas humanas”, explica Miranda, presidente do CBHSF.</p>
