01/02/2019 09h16
Rotina de acidentes com barragens desperta popula?es
Dormindo com o perigo
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<strong>Geral -</strong>Acidentes com barragens vêm deixando um rastro de morte e destruição, rompendo fronteiras do estado de Minas Gerais e atingindo o mar.</p>
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Enquanto os acidentes estavam acontecendo além dos olhos da maioria da população, matando 5 pessoas, atingindo córregos, ou levando a vida de apenas (sic) 9 pessoas, com pouco alarde, as populações que vivem abaixo de estruturas que podem matar – como Rio Piracicaba, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira, Barão de Cocais e Santa Bárbara, permaneciam adormecidas.</p>
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Entretanto, com o cheiro da morte chegando cada dia mais perto – com a tragédia da Samarco (Vale / BHP Billiton) em Mariana e agora com a tragédia da Vale (Vale) na Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, que ainda nem se tem as dimensões do desastre, as pessoas passaram a questionar sobre a segurança delas, de seus familiares e de suas respectivas cidades.</p>
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<strong>Preço</strong></p>
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Após mais de 50 anos de exploração de minério de ferro na região, a atividade começa a cobrar um preço bem mais alto que além da degradação ambiental. Se por um lado a mineração gera emprego, renda e impostos, por outro vai deixando um legado perigoso para as presentes e futuras gerações – as barragens de rejeito.</p>
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Agora não só os rios, enlameados, são reflexo da atividade; aos poucos as minas, antes longe dos olhos da cidade, vão aparecendo conforme a lavra vai avançando e apesar de deterem tecnologias para mudar o quadro, diante o lucro, as empresas teimam em manter as barragens ameaçadoras sobre as cabeças dos até então desavisados.</p>
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<strong>Cidades ameaçadas se mobilizam cobrando segurança</strong></p>
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Diante a nova tragédia da Vale na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho – ainda em andamento – todas as cidades que convivem com o perigo das barragens de rejeitos sob suas cabeças iniciaram movimentos buscando informações e cobrando ações para a segurança dessas populações.</p>
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Tanto os governos federal quanto o estadual também tomaram atitudes frente ao fato que tem repercutido negativamente mundo afora.</p>
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O Governo Federal ordenou às agências federais de controle um total recadastramento de todas as estruturas de barragens e o Governo Estadual proibiu a permanência de barragens alteadas no modelo a montante, ordenando seus descomissionamentos ou seja- o esvaziamento das mesmas.</p>
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Nas cidades não poderia ser diferentes e praticamente todas se movimentam em torno do trma.</p>
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Em Rio Piracicaba, São Gonçalo do Rio Abaixo e Itabira, tanto o executivo quanto o legislativo se mobilizaram e iniciaram uma série de ações, conforme segue.</p>
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<strong>Rio Piracicaba: Legislativo e executivo alinham ações</strong></p>
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Ainda na sexta-feira, 25, o presidente da Câmara Municipal, vereador Tayrone Guimarães, convidou o secretário municipal de meio ambiente, Augusto Henrique da Silva para uma reunião no dia 28, objetivando alinhar ações frente a situação que a cidade vive, com uma barragem a poucos metros da população e um plano de ação de emergência que até então caminhava a passos lentos.</p>
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Na reunião, que do dia 28, o secretário posicionou o presidente sobre as ações já tomadas, incluindo um pedido liminar para suspenção de alteamento previsto para a barragem do Diogo e ainda quanto ao andamento do Plano de Ação de emergência para Barragem de Mineração.</p>
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Augusto ainda informou ao presidente Tayrone que estaria promovendo reuniões conjuntas com o Comdec e Codema para deliberarem sobre as providências a serem tomadas.</p>
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A Câmara, por sua vez, oficiou o Ministério Publico, solicitando providências quanto ao alteamento da barragem – apontando seu cancelamento como forma mais racional no momento. </p>
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<strong>São Gonçalo do Rio Abaixo: Prefeitura e Câmara acionam empresa</strong></p>
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O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, vereador Flávio Silva de Oliveira, entrou em contato com a gerência da Vale solicitando uma reunião para tratar sobre a segurança da cidade, já que a mesma vive sob duas grandes barragens.</p>
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A assessoria de comunicação da empresa informou que irá agendar e entraria em contato informando a data. O encontro deverá acontecer entre a Vale, Câmara Municipal, Prefeitura e Defesa Civil.</p>
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Um ofício, assinado por todos os vereadores foi enviado à empresa solicitando que a reunião seja marcada entre os dias 31 de janeiro e 8 de fevereiro.</p>
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Já a prefeitura, em um primeiro momento soltou uma nota declarando solidariedade ao município de Brumadinho e informando que o prefeito Antônio Carlos solicitou aos responsáveis laudos técnicos atualizados com um diagnóstico sobre as barragens.</p>
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O prefeito informou ainda via comunicado que solicitou junto a Agência Nacional de Mineração (ANM), providências relacionadas à fiscalização sobre a estabilidade e segurança dessas estruturas existentes no município.</p>
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O prefeito de São Gonçalo faz coro com os demais prefeitos das cidades que se encontram na mesma situação quanto a morosidade da implantação dos planos de ações de emergência, solicitando a agilidade para conclusão dos mesmos.</p>
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<strong>Itabira: jornal O Trem provoca população diante a grave situação da cidade</strong></p>
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Uma das cidades mais afetadas pela implantação de barragens talvez seja Itabira.</p>
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Cercada por gigantescas estruturas que somadas ultrapassam aos 500 milhões de metros cúbicos de lama e rejeito – 10 vezes em relação ao material vazado da barragem de Fundão – que levou destruição e morte até o mar; Itabira vive hoje com um futuro incerto.</p>
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Diante essa situação o jornal O Trem tem provocado debates entre os moradores e o fato atraiu a atenção da imprensa da capital que desenvolveu inúmeras matérias.</p>
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Um dos principais questionamentos dos moradores das áreas de risco da cidade é quanto ao Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração – os PAEBM.</p>
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Em nenhuma cidade o PAEBM, exigência de lei, foi concluído.</p>
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<strong>Conselhos se reúnem em Rio Piracicaba</strong></p>
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Os membros titulares e suplentes dos conselhos municipais de Defesa Civil e Meio Ambiente, COMDEC e CODEMA, respectivamente, reuniram-se na tarde desta terça-feira, 29, na Casa do Aprender em Rio Piracicaba, para deliberarem sobre a atual crise de segurança do setor minerário envolvendo barragens de rejeito.</p>
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A reunião foi convocada e presidida pelo Coordenador da Defesa Civil Municipal e Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Augusto Henrique da Silva e contou também com a participação de representantes da Vale lotados na cidade.</p>
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Durante a reunião o Conselho Municipal de Defesa Civil e o Conselho de Defesa do Meio Ambiente, através de seus membros, após debates definiram as seguintes ações a serem tomadas:</p>
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– Solicitar ao Ministério Público para que seja proposta uma ação de paralisação do alteamento da Barragem do Diogo até que seja apresentado ao poder público os documentos necessários e informações a respeito do alteamento e a realização de audiência pública para que a população possa opinar a respeito da barragem e da obra;</p>
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– Solicitar à Vale revisão do atual PAEBM tendo em vista identificar e sanar problemas;</p>
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– Solicitar a Vale para que a mesma realize estudos de novos métodos e tecnologias alternativos aos atuais, de forma a abandonar o atual método de “barragens de rejeitos”, apresentando ao município os resultados;</p>
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– Solcitar ao executivo municipal contratação de empresa externa e independente para realizar inspeção nas barragens de rejeito de Diogo, Porteirinha e Monjolo;</p>
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– Criação e designação de uma Comissão de Barragens, composto por 7 membros, com autonomia para representar o município e atuar junto à Vale cobrando, investigando e exigindo melhorias nos processos que se referem à segurança da população ficando assim constituída: 3 membros indicados representando a Prefeitura Municipal e 4 membros do COMDEC e CODEMA, sendo estes, Augusto Henrique da Silva, Geraldo Viana, Ênio Júnior, Roberto Nascimento, Tarcísio Bertoldo, Thaisa Emiliano e Valdetty Silva.</p>
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Ao final da reunião, foi dado a palavra aos representantes da Vale, que primeiramente expressaram solidariedade aos colegas e população de Brumadinho e disseram que repassariam as informações obtidas durante aquela reunião à empresa.</p>
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Augusto enfatizou que reconhece a mineração como essencial para a economia da cidade, mas nem por isso, os órgãos de Defesa Civil devam estar omissos em suas obrigações junto à população, desta forma, há de se encontrar soluções para ambas as partes.</p>
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<strong>Nenhuma barragem é segura, afirmam especialistas</strong></p>
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O Estado tem mais de 400 estruturas voltadas para o armazenamento de rejeitos de minério, todas com algum risco de rompimento, segundo o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Minas, Júlio César Grilo.</p>
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Para Júlio, “as mais de 400 barragens que temos seriam seguras apenas se houvesse uma avaliação diária, o que não é possível. Além disso, as análises levam em conta aspectos superficiais. Mas o fato é que nenhuma barragem do Estado é segura”, afirmou. Ele já tinha, inclusive, alertado o governo do Estado sobre a possibilidade de desastre em Brumadinho.</p>
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Outro engenheiro que concorda com essa afirmação entrou em contato com nossa redação e pedindo para que não fosse identificado informou: “Passei seis anos operando barragens a leiras de granulados, tal como agora dessas barragens que eles dizem a montante ou a jusante, para contenção de rejeitos. Entenda: esse tipo de contenção é feita para depósitos temporários e não fornecem segurança, demandando leiras de redundância, bacias de derramamento e isolamento de área, conforme procedimentos industriais internacionais. Tais procedimentos e aplicações são sequer conhecidos pelas nossas autoridades. Entretanto nossas "normas", e agora o bando de "entendidos", ainda continuam discutindo o uso de leiras de granulados como opções viáveis para barragens altas. Resumindo, barragens de material granulado, dispostos tanto a jusante ou de qualquer jeito, não são opções de segurança. Fiscalização nenhuma será capaz de garantir a segurança de uma barragem feita de material granulado. Somente estruturas armadas deveriam ser aceitas para contenção de qualquer material” disparou.</p>