02/12/2018 17h54
CBH Piracicaba estuda novo modelo de gest?o
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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piracicaba que completou 19 anos de criação e seis anos de cobrança pelo uso da água, chegou a conclusão que o modelo atual de gestão integrada da Bacia do Rio Doce, exercida pelo IBIO, não vem atendendo à dinâmica dessa unidade.</p>
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Essa foi uma das principais situações debatidas durante a última reunião do comitê ocorrida no dia 13 de novembro em Itabira.</p>
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O IBIO, Agência de Águas, é responsável pela gestão dos recursos e projetos da Bacia do Rio Doce, que por sua vez é formada pelas Bacias dos Rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu.</p>
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Durante a reunião foi questionado a desproporcionalidade de tratamento dado ao Piracicaba, já que a Bacia do Piracicaba é responsável pela arrecadação de 54% de toda Bacia do Rio Doce e se por um lado ela responde pelo volume de recursos, por outro é uma das bacias mais problemáticas e complexas diante suas características de ocupação, com atividades econômicas impactantes como mineração, siderurgia e monoculturas.</p>
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O fato dessa “falta de atenção” para com o Piracicaba vem incomodando membros do comitê há algum tempo – gerando críticas quanto a eficiência desse modelo de gestão, além de questionamentos da opinião pública que não consegue ver ações efetivas desenvolvidas pelo órgão.</p>
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Os próprios usuários contribuintes já se sentem incomodados com a situação, como prefeituras, autarquias e empresas privadas que pagam pelo uso da água, já que não conseguem visualizar a aplicação dos recursos dispendidos por eles.</p>
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Prova da ineficiência do modelo adotado é que o CBH Piracicaba conta com aproximadamente R$50 milhões em caixa, com projetos prontos para serem executados do Programa Rio Vivo - mas a Agência de Águas, no caso o IBIO, não possuiu mais recursos, esse ano, para custeio do gerenciamento desses projetos, o que acaba por engessar o funcionamento e as atividades do CBH Piracicaba.</p>
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Isso se dá devido ao modelo definido pela legislação que destina 7,5% de toda a arrecadação para custear a gestão dos CBH´s. No caso da gestão integrada, onde é somada toda a arrecadação das bacias que compõe a Bacia do Rio Doce, segundo a maioria absoluta dos membros do CBH Piracicaba, a distribuição de serviços vem sendo feita de forma desequilibrada, já que se o Piracicaba é responsável por mais da metade da arrecadação, deveria receber pelo menos 50% da devida atenção e investimento do custeio, colocando em prática as ações em benefício da população e dando satisfação e retorno aos contribuintes, mostrando para onde estão indo os recursos pagos por estes.</p>
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<strong>Reunião define ultimato</strong></p>
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Ainda na última reunião ficou definido que o CBH Piracicaba buscará junto ao IBIO informações sobre qual seria seu planejamento para 2019 e anos subsequentes, já que o programa Rio Vivo já se encontra com diagnósticos prontos, projetos definidos, recursos em caixa, faltando apenas a gestão e execução dos mesmos, com os beneficiários – produtores rurais, ansiosos para verem os serviços implantados, sob o risco de desacreditarem o comitê.</p>
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Após a apresentação desse planejamento, caso os membros não encontrem dados favoráveis à implantação, execução e conclusão dos projetos definidos, o CBH Piracicaba buscará outras alternativas para fazer o órgão funcionar com a efetividade que os usuários esperam, que a bacia exige e que a sociedade merece. </p>
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A reunião com o IBIO, para que este apresente seu planejamento, acontecerá em dezembro.</p>
