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05/10/2018 08h51

Prefeitura de Catas Altas presta contas do segundo quadrimestre de 2018

Prefeitura de Catas Altas presta contas do segundo quadrimestre de 2018

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Catas Altas -A Prefeitura de Catas Altas apresentou no último dia 27 de setembro a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018.

Na ocasião, além de cada secretário mostrar à população os números e as ações que foram realizadas neste período, o prefeito José Alves Parreira fez questão de explicar a atual situação financeira por conta dos atrasos nos repasses do Governo Estadual e da falta de pagamento das taxas pela mineradora Vale.

A receber

Atualmente, o município aguarda receber R$ 3.474.843,66 da Vale (valor que está depositado em juízo) e R$ 1.805.796,05 do Governo do Estado, totalizando um montante de R$ 5.280.639,71 milhões.

Finanças

Na área das finanças, a secretaria de Administração e Fazenda informou que, de maio a agosto, foram aplicados 35,91% na educação, embora o mínimo exigido por lei seja 25%; e 22,38% na saúde, índice superior aos 15% estabelecidos. Já em relação à folha de pagamento, o percentual foi de 48,87%, abaixo do limite que é de 54%.

Meio Ambiente

Na Agricultura e Meio Ambiente foram apresentados trabalhos como o patrolamento de 100 quilômetros de estradas, construção de 40 fossas secas e barraginhas, implantação do selo Sim, além de realização de eventos como a semanas do meio ambiente.

Educação

Na Educação, foi destacada a excelente pontuação conquistada pela rede municipal no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017. A nota obtida com a avaliação dos alunos do 5º ano foi de 7 pontos e é a maior desde a criação do índice. O valor supera, inclusive, a meta estabelecida para a cidade em 2021, que é de 6,7 pontos.

Também foi apresentado o trabalho desenvolvido com os 653 alunos da rede municipal. Entre eles: festa da família, festival caipira, projeto Encontro Marcado com Fernando Sabino, momento cívico, capacitação sobre geociência e outros. Teve ainda a criação do projeto Rede de Pais, elaboração do projeto para construção do Centro Educacional, capacitação de educadores e outras ações.

Saúde

Na Saúde, o investimento de R$ 2.321.977 garantiu a realização de 26.851 atendimentos no período, além de exames, consultas especializadas e distribuição de medicamentos. Também foi destacada a cobertura de 100% do público-alvo contra sarampo e poliomielite e a construção da farmácia municipal no Morro D’Água Quente.

Desenvolvimento Social

Na secretaria de Desenvolvimento Social, foram apresentadas as ações que tem beneficiado a população, como cadastramento e atualização do CAD Único. Atualmente, 775 famílias estão cadastradas no sistema. Nestes quatro meses, ainda foram concedidos vários benefícios como: auxílios natalidade (cinco); alimentação (472); funeral (dois); moradia (seis); reforma (12). Além disso, mais de 200 pessoas participaram dos cursos e oficinas promovidas.

Serviços Urbanos

No setor de Serviços Urbanos, Obras e Viação, o trabalho de maior destaque no período foi a reestruturação do Sistema de Iluminação Pública do município com as substituições de quase 500 lâmpadas por LED na sede e no distrito do Morro D’Água Quente. Também foram feitas diversas intervenções em toda a cidade, como limpeza urbana, coleta de entulho e sucata, construção, reforma e manutenção de redes de esgoto, calçamento e passeios.

Esporte e Lazer

Em Esporte e Lazer, foram gastos R$ 147.892,12 para manutenção da secretaria e oferecimento de aulas de artes marciais (Taekwondo e Jiu-jitsu), futsal, vôlei, handebol, futebol de campo, dança aeróbica, ginástica; além de caminhadas orientadas, treinos de Futsal Feminino e apoio a grupos de Capoeira.

Além disso, a secretaria ainda realizou diversos eventos esportivos, como Torneio 1° de Maio; 1° Torneio de Futsal de Catas Altas; Eco Inverno 2018; e Campeonato de Futebol Amador 2018.

 Turismo e Cultura

Já a secretaria de Turismo e Cultura apresentou como destaque no segundo quadrimestre a conquista do município de 31,57 pontos no ICMS Cultural, ficando em quinto lugar no estado em arrecadação do imposto. Essa é a maior pontuação em oito anos. O índice, que vale para recebimento do imposto em 2019, significa um aumento de 80,75%, sendo este o primeiro resultado do trabalho realizado pela atual Administração no ano passado.

Além disso, a pasta investiu R$ 416.237,96 para a realização de projetos (como a instalação de placas indicativas e interpretativas, oficina de cerâmica, criação do Mapa Turístico de Catas Altas, e Projeto Luthier); ações de Educação Patrimonial; restauração de bens sacros da Capela Santa Quitéria; eventos próprios (entre eles, XVIII Festa do Vinho de Catas Altas; 2º Festival Sabores com Viola; Eco Inverno; e XVIII Cavalgada de Catas Altas; e XXII Cavalgada do Morro D’Água Quente) e apoio às festas promovidas pela comunidade (Feira Sabores do Morro; Desfile da Princesa do Vinho 2018; Festa de Santa Quitéria; Desfile Garota Country 2018; Festa Sagrado Coração de Jesus em Mato Grosso; Festa de Santo Antônio em Bileto; Arraial do Morro Quente; Quadrilha de escolas; e Semana da Família da Paróquia Nossa Senhora da Conceição).

Balanço

A apresentação dos investimentos e da arrecadação do Poder Público garante mais transparência no uso do dinheiro público e é uma determinação estabelecida na Lei Complementar 101/2000, que define as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

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