Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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25/09/2018 08h21

Parlamento Jovem de Minas ? encerrado com aprova??o de 12 propostas

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<p style="text-align: justify;"> <strong>Belo Horizonte -</strong>Com a aprova&ccedil;&atilde;o de seis das 12 propostas priorizadas para a Plen&aacute;ria final e a inclus&atilde;o de outras seis novas sugest&otilde;es, foi encerrada, no final da tarde desta sexta-feira (21/9/18), a 15&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) 2018.</p> <p style="text-align: justify;"> As 12 propostas comp&otilde;em o documento final do encontro e foram entregues &agrave; gerente-geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Ruth Schmitz, que as encaminhar&aacute; para a Comiss&atilde;o de Participa&ccedil;&atilde;o Popular.</p> <p style="text-align: justify;"> O PJ Minas deste ano teve a participa&ccedil;&atilde;o de jovens de 81 munic&iacute;pios, inseridos nos 16 polos regionais. O tema abordado pelos alunos foi a viol&ecirc;ncia contra a mulher.</p> <p style="text-align: justify;"> Dentre as propostas que surgiram na plen&aacute;ria final, uma que se destacou foi disponibilizar delegacias m&oacute;veis especializadas em viol&ecirc;ncia contra a mulher para os munic&iacute;pios que n&atilde;o disp&otilde;em desse &oacute;rg&atilde;o.</p> <p style="text-align: justify;"> Tamb&eacute;m foi sugerido pedir provid&ecirc;ncias para que a Secretaria de Estado de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica garanta que mulheres trans e travestis cumpram penas em pres&iacute;dios femininos em vez das unidades masculinas, para evitar a viol&ecirc;ncia a que geralmente s&atilde;o submetidas.</p> <p style="text-align: justify;"> Pela manh&atilde;, a proposta aprovada de mais destaque foi a implanta&ccedil;&atilde;o no Estado do &ldquo;C&oacute;digo Lil&aacute;s&rdquo; no protocolo de atendimento a v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia contra a mulher, permitindo que a mulher fa&ccedil;a seu relato apenas uma vez e ele seja replicado pela rede de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a sem que ela precise repeti-lo.</p> <p style="text-align: justify;"> Ainda sobre viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, tamb&eacute;m foi aprovada a proposta de cria&ccedil;&atilde;o de rede de abrigos para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia e seus dependentes, para promover prote&ccedil;&atilde;o, apoio psicol&oacute;gico, assessoria jur&iacute;dica e de qualifica&ccedil;&atilde;o e autonomia financeira.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Jovens sugerem cria&ccedil;&atilde;o de protocolo de atendimento a mulheres v&iacute;timas de agress&otilde;es</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Os jovens tamb&eacute;m sugeriram a aprova&ccedil;&atilde;o da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 16/15, que assegura a participa&ccedil;&atilde;o de, pelo menos, uma mulher na composi&ccedil;&atilde;o da Mesa da Assembleia. Prop&otilde;em, ainda, a cria&ccedil;&atilde;o do programa &ldquo;Parada Segura&rdquo;, que permite o desembarque de mulheres em locais fora do ponto do &ocirc;nibus, a partir das 20h30.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Estudantes exaltam aprendizado com o encontro</strong></p> <p style="text-align: justify;"> O estudante do 3&ordm; ano Hugo Moreira Beire, 17 anos, de Juiz de Fora (Polo Zona da Mata), afirmou que a experi&ecirc;ncia vivida no PJ Minas foi gratificante. Disse que por meio das discuss&otilde;es conheceu melhor sua regi&atilde;o e o trabalho da C&acirc;mara Municipal. &ldquo;Todo mundo entendeu que mulher sofre viol&ecirc;ncia sim e merece respeito&quot;, afirmou.</p> <p style="text-align: justify;"> Iara Boaventura, 18 anos, de Par&aacute; de Minas (Polo Oeste), ressaltou o aprendizado possibilitado por sua participa&ccedil;&atilde;o no PJ Minas. &ldquo;Eu n&atilde;o era muito f&atilde; de pol&iacute;tica, mas hoje sou diferente e coloco a pol&iacute;tica em primeiro lugar&rdquo;, ressaltou.</p> <p style="text-align: justify;"> Vindo de Pains (Polo Oeste), Daniel Ferreira, 15 anos, aluno do 1&ordm; ano, diz que melhorou at&eacute; sua rela&ccedil;&atilde;o interpessoal. &ldquo;Ano passado era at&eacute; machista; o PJ me ajudou a compreender melhor a situa&ccedil;&atilde;o que as mulheres enfrentam, ampliou a minha vis&atilde;o de mundo&quot;, contou.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Confira todas as propostas aprovadas:</strong></p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Subtema 1: Viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Implanta&ccedil;&atilde;o do &ldquo;C&oacute;digo Lil&aacute;s&rdquo; no protocolo de atendimento a v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia contra a mulher, em toda a rede de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do Estado;</p> <p style="text-align: justify;"> Cria&ccedil;&atilde;o de rede de abrigos para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar e seus dependentes;</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Subtema 2: Viol&ecirc;ncia nos espa&ccedil;os institucionais de poder</strong></p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> Aprova&ccedil;&atilde;o da PEC 16/15, para garantir a participa&ccedil;&atilde;o feminina na Mesa da ALMG;</p> <p style="text-align: justify;"> Manifesta&ccedil;&atilde;o ao Congresso Nacional pedindo a revoga&ccedil;&atilde;o do par&aacute;grafo 5&ordm; do artigo 10 da Lei 9.263, de 1996, que trata do planejamento familiar;</p> <p style="text-align: justify;"> Implanta&ccedil;&atilde;o do Projeto Luzia, que prev&ecirc; instala&ccedil;&atilde;o de postes em todos os locais de baixa luminosidade;</p> <p style="text-align: justify;"> Disponibiliza&ccedil;&atilde;o de delegacias m&oacute;veis especializadas em viol&ecirc;ncia contra a mulher, em munic&iacute;pios que n&atilde;o contam com &oacute;rg&atilde;o semelhante;</p> <p style="text-align: justify;"> Cria&ccedil;&atilde;o, facultativa, de comiss&atilde;o em empresas p&uacute;blicas ou privadas para promover atividades sobre viol&ecirc;ncia contra mulher e cria&ccedil;&atilde;o de ouvidorias para facilitar a prova contra ass&eacute;dios;</p> <p style="text-align: justify;"> Pedido de provid&ecirc;ncias &agrave; Secretaria de Estado de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica para que mulheres trans e travestis cumpram penas em pres&iacute;dios femininos;</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Subtema 3: Viol&ecirc;ncia e ass&eacute;dio sexual</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Amplia&ccedil;&atilde;o de campanhas publicit&aacute;rias sobre viol&ecirc;ncia contra a mulher e para desmistificar o padr&atilde;o de perfei&ccedil;&atilde;o difundido na sociedade;</p> <p style="text-align: justify;"> Implanta&ccedil;&atilde;o do &ldquo;Parada Segura&rdquo; nos transportes coletivos do Estado;</p> <p style="text-align: justify;"> Amplia&ccedil;&atilde;o dos bancos de cust&oacute;dia de DNA nos hospitais que executam exame de corpo de delito;</p> <p style="text-align: justify;"> Divulga&ccedil;&atilde;o da plataforma &ldquo;Chega de fiu-fiu&rdquo;, da organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o-governamental (ONG) feminista Think Olga, que monitora e divulga lugares com relatos de ass&eacute;dio.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Fotos: Willian Dias</strong></p>

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