23/08/2018 09h23
Vereadores de S?o Gon?alo aprovam em primeiro turno projeto que cria o "Pr?mio Melhor Idade"
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São Gonçalo do Rio Abaixo - Na última reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ocorrida no dia 16, os vereadores aprovaram o projeto de resolução 02/2018 que institui o Prêmio Melhor Idade de São Gonçalo.</p>
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A matéria, de autoria do vereador Flávio Silva de Oliveira, propõe que cada parlamentar indique uma pessoa, acima de 60 anos, que faça jus a homenagem. O projeto ainda prevê que a honraria seja entregue em sessão solene da Câmara no mês de setembro, na semana que se comemora o Dia Mundial do Idoso.</p>
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Também durante a reunião, os vereadores votaram favorável em primeiro turno ao projeto de resolução 12/2018 que institui a “Campanha Municipal Setembro Amarelo – Dia de Prevenção ao Suicídio”. A matéria também é de autoria do vereador Flávio Silva de Oliveira. Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo alertar e promover o debate entre a população do município sobre o suicídio e suas possíveis causas.</p>
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Os dois projetos serão levados para votação em segundo turno na próxima reunião ordinária do legislativo.</p>
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Os projetos do executivo 11/2018 e 12/2018 também foram aprovados na reunião. O primeiro dispõe da abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$2.863.300,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil e trezentos reais) designados ao setor da saúde.</p>
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O segundo projeto prevê a abertura de credito especial de R$25 mil com objetivo de adequação legal aos gastos com pagamento das obrigações patronais referente à folha de pagamento dos funcionários lotados nos Centro de Atendimento ao cidadão (CAC) e no Procon da Câmara Municipal.</p>
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<strong>Mais Aprovações</strong></p>
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Ainda durante a reunião, os vereadores aprovaram em segundo turno os projetos de lei 05/2018 e 06/2018. O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de disponibilizar aos vereadores cópia integral de todos os processos licitatórios realizados pelo legislativo. Já o projeto 06 dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara, de cópia integral de todos os processos licitatórios realizados pelo Poder Executivo Municipal.</p>
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As matérias são de autoria da Vereadora Renata Maria Guzzo Fonseca. Os projetos foram aprovados por 5 votos, recebendo voto contrário dos vereadores Ailton de Figueiredo Neves, Marcos Antônio Bicalho e Otávio Isidoro Teixeira. Os parlamentares já haviam justificado o voto contrário alegando que as matérias receberam parecer de inconstitucionalidade da assessoria jurídica e da Comissão de Legislação Justiça e Redação da Casa.</p>
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<strong>Indicações aprovados</strong></p>
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Abaixo seguem as indicações aprovadas na reunião no dia 16 de agosto:</p>
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<strong>Indicação nº 129/2018</strong></p>
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Requerendo iluminação pública na Comunidade de Carrapato em Santa Rita de Pacas.</p>
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<strong>Indicação nº 130/2018</strong></p>
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Requerendo iluminação pública na Comunidade de Ponte Coronel.</p>
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<strong>Autoria:</strong> Marcos Antônio Bicalho</p>
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<strong>Indicação nº 131/2018</strong></p>
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Requerendo Transporte Público para atender as localidades de Baú, Bexiga e Córrego, que ligam a Comunidade dos Fernandes.</p>
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<strong>Autoria:</strong> Marcos Antônio Bicalho, Luciana Maria Bicalho e Ailton de Figueiredo Neves</p>
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<strong>Indicação nº 132/2018</strong></p>
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Requerendo Transporte Público para atender as localidades de Carrapato, Serra, Serrinha, Água Limpa e Manga, que ligam a estrada principal de Santa Rita de Pacas.</p>
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<strong>Autoria: </strong>Marcos Antônio Bicalho e Luciana Maria Bicalho</p>
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<strong>Indicação nº 134/2018</strong></p>
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Requerendo substituição das lâmpadas antigas por Led no escadão entre a Januária e Vale do Sol. </p>
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<strong>Indicação nº 135/2018</strong></p>
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Requerendo instalação de postes de iluminação na estrada de acessoà Comunidade de Vargem da Lua, do ponto de ônibus da estrada principal de Brucutu até o Centro da Comunidade.</p>
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<strong>Indicação nº 136/2018</strong></p>
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Requerendo que o poder Executivo crie uma Lei que crie parcerias, programas de desconto para doadores de sangue e medula óssea no município.</p>
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<strong>Autoria:</strong> Otávio Isidório Teixeira</p>
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<strong>Indicação nº 137/2018</strong></p>
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Requerendo que o Executivo crie um Projeto para transformar a Comunidade de Santana de Pedras em área de expansão urbana.</p>
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<strong>Autoria:</strong> Luiz Gonzaga Fonseca</p>
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<strong>Indicação nº 138/2018</strong></p>
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Requerendo instalar guarita no ponto de ônibus da rotatória na Comunidade dos Borges, sentido Santa Bárbara.</p>
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<strong>Indicação nº 139/2018</strong></p>
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Requerendo instalar guarita no ponto de ônibus perto da casa de Dona Éster na Comunidade de Ponte Coronel, sentido Santa Bárbara e no sentido João Monlevade.</p>
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<strong>Autoria:</strong> Maria de Lourdes Guedes Barros</p>
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<strong>Indicação nº 140/2018</strong></p>
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Requerendo a instalação de quebra-molas antes e depois da curva que se localiza na via de frente para o sítio de Zé Maria na comunidade de Vargem Alegre.</p>
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<strong>Indicação nº 141/2018</strong></p>
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Requerendo a instalação de lixeiras na escadaria do Memorial de Padre João.</p>
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<strong>Indicação nº 142/2018</strong></p>
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Requerendo manutenção na Rede Cidade Digital nas regiões centrais de nosso Município.</p>
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<strong>Indicação nº 143/2018</strong></p>
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Requerendo abertura de uma rua próxima à Estação Tratamento de Água (ETA), localizada no alto do Bairro Santa Efigênia (Patrimônio), ligando a Rua Espírito Santo à Rua Acre.</p>
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<strong>Indicação nº 144/2018</strong></p>
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Requerendo a aquisição de novas redes e revitalização do piso e das traves da quadra esportiva do Bairro Recreio.</p>
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<strong>Autoria: </strong>Felipe Silveira da Cunha</p>
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Flávio Lial <br />
Assessoria de Comunicação<br />
<strong>Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG</strong></p>
