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27/07/2018 07h38

Catas Altas fica em 5º lugar no estado em arrecadação do ICMS Cultural

Catas Altas fica em 5º lugar no estado em arrecadação do ICMS Cultural

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Catas Altas -O trabalho e o investimento na valorização e proteção dos seus bens culturais pela atual Administração fizeram com que Catas Altas conseguisse melhorar consideravelmente sua pontuação no ICMS Cultural.

Na recente avaliação (referente ao ano de 2017) divulgada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o município conseguiu 31,57 pontos (contra os 17,47 do exercício anterior), ficando em quinto lugar no estado em arrecadação do imposto. Essa é a maior pontuação em oito anos.

O índice, que vale para recebimento do imposto em 2019, significa um aumento de 80,75%, sendo este o primeiro resultado do trabalho realizado pela atual Administração no ano passado. No resultado de 2013, o município ficou em 510ª posição, a pior colocação.

“Esse crescimento no ICMS cultural só vem comprovar que estamos no caminho certo. Temos feito diversas ações em prol do desenvolvimento da cultura e do turismo na cidade e os resultados disso estão saindo agora”, comemora o secretário de Turismo e Cultura, Lucas Nishimoto.

O secretário destaca que para o ano que vem, a pontuação deve ser ainda melhor. “Neste ano de 2018, iniciamos uma série de projetos voltados para a valorização e proteção do nosso patrimônio e da cultura. Um deles é a restauração do acervo sacro da capela de Santa Quitéria. Nesta primeira etapa do projeto, serão restauradas 12 peças de médio e grande porte, todas elas tombadas e do século XVIII”, explica.

Além disso, desde o ano passado, tem sido feito um trabalho árduo de educação patrimonial com alunos das escolas e também com a comunidade; restauro de bens culturais tombados; investimento em festas culturais tradicionais, como o carnaval e a Festa do Vinho; entre outras ações de valorização e proteção do patrimônio material e imaterial da cidade.

Pontuação – confira a pontuação do município nos últimos oito anos.

2017:  5º lugar / 31,57 pontos

2016:  17º lugar / 17,47 pontos

2015: 152º lugar / 10,90 pontos

2014: 134º lugar / 10,85 pontos

2013: 510º lugar / 1,95 pontos

2012: 7º lugar / 26 pontos

2011:  7º lugar / 26,25 pontos

2010: 8º lugar / 27,30 pontos

Para pontuar, o Iepha leva em conta diversas medidas desenvolvidas pelos municípios, como política cultural, investimentos e despesas, inventário, tombamentos, registros e educação e difusão.

Bens tombados em Catas Altas -Entre os bens tombados e registrados em Catas Altas, estão: Capela do Senhor do Bonfim; Capela e Cemitério; Capela Sagrado Coração de Jesus; Chafariz da Praça da Matriz; Colégio do Caraça; Ponte dos Perdões; Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da rua São Miguel; Elevado de Pedras "Bicame" e seu entorno em Quebra Ossos; Povoado do Morro d' Água Quente; Conjunto arquitetônico na sede; Conjunto da Praça Monsenhor Mendes; Gruta da Bocaina - RPPN - Santuário do Caraça; Igreja Matriz de N. Sra. da Conceição; Imagem do Arcanjo Miguel; Linguagem dos sinos; Modo de fazer artesanal dos vinhos de uva e jabuticaba e licores de Catas Altas; Núcleo Histórico de Catas Altas; Acervo arquitetônico e Paisagístico do Núcleo Urbano de Catas Altas; Praça Raymundo Gonçalves Viegas; Roda de Capoeira e/ou Ofício de Mestre da Capoeira; Ruínas de Moinhos e Caixas d'Água; Serra do Caraça; Sítio Arqueológico do Pico de Catas Altas.

O ICMS Cultural existe desde 1996, quando foi promulgada a lei Robin Hood. O levantamento leva em consideração as políticas de proteção ao patrimônio histórico realizadas pelo município, como a conservação dos bens históricos, investimento em cultura, reconhecimento dos bens culturais, legislação e elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural. Na área de proteção, pontuam-se as categorias Centro Histórico, Conjunto Arquitetônico, Bem Imóvel e Bem Móvel. Em política cultural, destacam-se a atuação do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e o investimento em bens tombados.

Minas Gerais, que detém mais de 50% do patrimônio histórico brasileiro, foi o primeiro estado a adotar uma lei que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.

 

 

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