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<p style="text-align: justify;"> Monlevade.</p> <p style="text-align: justify;"> Queimadas em terrenos baldios t&ecirc;m sido comuns nessa &eacute;poca do ano, assim como as reclama&ccedil;&otilde;es.</p> <p style="text-align: justify;"> A fuma&ccedil;a e a fuligem provocadas pelas queimadas invadem casas e al&eacute;m de muita sujeira, causam irrita&ccedil;&atilde;o e problemas respirat&oacute;rios, principalmente em crian&ccedil;as e idosos.</p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;A quantidade de queimadas na cidade j&aacute; &eacute; considerada alta, mesmo para o in&iacute;cio da temporada de seca.</p> <p style="text-align: justify;"> A popula&ccedil;&atilde;o j&aacute; sente na pele as consequ&ecirc;ncias da baixa umidade relativa do ar, que deve vir caindo ao longo do per&iacute;odo. O recomendado pela OMS (Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de) &eacute; de 60%.</p> <p style="text-align: justify;"> Na manh&atilde; de ontem, um inc&ecirc;ndio em um lote na rua Alberto Scharl&ecirc; esquina com Lucindo Caldeira provocou muita indigna&ccedil;&atilde;o nos moradores do bairro Jardim Para&iacute;so &ndash; pr&oacute;ximo ao Bretas Supermercado. A fuma&ccedil;a tomou conta de toda a &aacute;rea, durante v&aacute;rias horas e permaneceu provocando mal estar nos moradores e crian&ccedil;as &ndash; pr&oacute;ximo ao local onde h&aacute; uma escolinha/creche.</p> <p style="text-align: justify;"> Os autores do inc&ecirc;ndio n&atilde;o foram identificados.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Crime</strong></p> <p style="text-align: justify;"> A Pol&iacute;cia Ambiental alerta que gerar fuma&ccedil;a ou inc&ecirc;ndio s&atilde;o a&ccedil;&otilde;es que podem levar o autor a ser enquadrado na Lei de Contraven&ccedil;&otilde;es, C&oacute;digo Penal e na lei de crimes ambientais.</p> <p style="text-align: justify;"> Na lei dos crimes ambientais (lei n&ordm; 9.605/1998), tamb&eacute;m h&aacute; previs&atilde;o espec&iacute;fica de penalidade, no artigo 41, para quem provocar inc&ecirc;ndio, a pena &eacute; de deten&ccedil;&atilde;o de seis meses a um ano, e multa.</p> <p style="text-align: justify;"> Qualquer dessas situa&ccedil;&otilde;es pode acarretar responsabiliza&ccedil;&atilde;o para quem ateou fogo, e no per&iacute;odo de inverno, especialmente na fase final, &eacute; um dos piores per&iacute;odos de registro desse tipo de ocorr&ecirc;ncia.</p> <p style="text-align: justify;"> Um pequeno foco em um monte de papel ou de folhas no quintal, se gerar fuma&ccedil;a que incomoda o vizinho, &eacute; uma irregularidade prevista em Lei. Uma situa&ccedil;&atilde;o um pouco mais grave, a de se colocar fogo em terreno, cerca, muro, afetando terceiros, ainda que n&atilde;o haja v&iacute;tima, j&aacute; &eacute; considerada crime de inc&ecirc;ndio.</p>