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13/06/2018 13h39

Vereadores de São Gonçalo aprovam a LDO

Vereadores de São Gonçalo aprovam a LDO

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São Gonçalo do Rio Abaixo -Na reunião ordinária dessa quinta-feira, 7, os vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo aprovaram em segundo turno o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, para 2019. A matéria define as metas para elaboração da Lei Orçamentária Anual. A estimativa é que no ano que vem, a receita do município seja de aproximadamente R$159 milhões.

A LDO objetiva orientar a elaboração da lei orçamentária anual, atendendo a todos os requisitos legais previstos no art. 165, da Constituição da República e na Lei Complementar nº 101/2000. Entre eles as metas e prioridades da Administração Pública Municipal; orientações básicas para elaboração da lei orçamentária anual; disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários; disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do Município; equilíbrio entre receitas e despesas; entre outros.

 Indicações

 Ainda durante a reunião os vereadores aprovaram as seguintes indicações:

Indicação nº91/2018

Requerendo que seja feita limpeza e manutenção na rede de esgoto localizada na comunidade de Passa Dez de cima.

Autoria:Felipe Silveira da Cunha, Maria de Lourdes Guedes Barros e Luiz Gonzaga Fonseca.

 Indicação nº 100/2018

Requerendo a inclusão dos usuários com distúrbios mentais do núcleo Psicossocial Peixe Vivo, na frente de trabalho do nosso Município.

Autoria:Flávio Silva de Oliveira

 Indicação nº 101/2018

Instalação de redutores de velocidade na estrada que dá acesso a entrada da comunidade de Martins, principalmente na via que vai de São Gonçalo para a comunidade.

Autoria:Flávio Silva de Oliveira

 Indicação nº 102/2018

Requerendo Manutenção dos Mata-burros e limpeza na estrada da fazenda da Belmont ao Morro das Almas na comunidade do Timirim.

Autoria:Felipe Silveira da Cunha, Maria de Lourdes Guedes Barros e Luiz Gonzaga Fonseca.

 Indicação nº 103/2018

Requerendo a instalação de um transformador de energia para atender os moradores localizados no final da Rua Januária, próximo ao parque de exposição.

Autoria:Luiz Gonzaga Fonseca.

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