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05/06/2018 08h28

Semana Mundial do Meio Ambiente gera reflexão e celebração

Semana Mundial do Meio Ambiente gera reflexão e celebração

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Geral -O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em cinco de junho de 1972 pela  ONU (Organização das Nações Unidas), durante a Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, Suécia.

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano contou com a presença de chefes de 113 países e de 400 instituições. E a celebração foi escolhida para ocorrer justamente na data do evento, dia cinco de junho.

Discussão acerca do tema Meio Ambiente

Durante o encontro – que ficou conhecido como Conferência de Estocolmo – foram estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo planeta:

-Direitos humanos;

-Gestão de recursos naturais;

-Prevenção da poluição;

 -Meio ambiente e desenvolvimento bélico.

Além disso, ficou evidente a necessidade que cada país participante de construir um arcabouço legal próprio, voltado para a preservação do meio ambiente.

Diretriz esta que foi incorporada à Constituição da República Federativa do Brasil de 27 de maio de 1981, a qual dedicou um capítulo inteiro ao Meio Ambiente.

Destacamos o seu artigo 225: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

No Brasil, a semana comemorativa foi estabelecida em 1981, através do decreto 86.028 que tem como finalidade aumentar a participação da comunidade nacional na preservação do patrimônio brasileiro.

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