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22/05/2018 18h42

Vereadores de São Gonçalo aprovam em 1º turno a LDO

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Na última reunião ordinária, realizada quinta-feira, 17, os vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo aprovaram em primeiro turno o projeto de lei 07/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

A matéria consiste em estabelecer metas e prioridades da Administração Publica Municipal; orientações básicas para elaboração da lei orçamentária anual; disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários, entre outros.

O projeto deverá ser levado a votação em segundo turno na próxima reunião ordinária, que ocorrerá no dia 7 de junho.

Projeto Aprovado

Ainda durante a reunião os vereadores aprovaram o projeto de lei 06/2018. A matéria altera o artigo 3º da lei 789/2009 que estabelece as vagas do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPPUD).

Sendo assim, o Conselho será representado por 8 membros efetivos e 8 membros suplentes, com mandato intederminado representados pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, representantes da Polícia Militar e Civil, representantes da  Associação dos Usuários do Núcleo Psicossocial Peixe Vivo  (ASSUMPE), representantes da Associação de Assistência Social de São Gonçalo (AASSGRA), representantes da Associação dos Evangélicos de São Gonçalo e Pastoral da Saúde.

 Indicações

Abaixo seguem as indicações aprovadas pelos vereadores na reunião ordinária:

Indicação nº 92/2018

Calçamento da comunidade de Lajinha (Mãe d’água).

Autoria:Marcos Antônio Bicalho

Indicação nº 93/2018

Requerendo a instalação de Lâmpadas de Led na Rua José Pedro Barcelos, localizada atrás da galeria da Rua Direita no bairro Centro.

Autoria:Felipe Silveira da Cunha

 Indicação nº 94/2018

Requerendo a revitalização do Calçamento da Rua José Barcelos, localizada atrás da galeria da Rua Direita no Bairro Centro.

Autoria:Felipe Silveira da Cunha

Indicação nº 95/2018

Requerendo que seja finalizada a obra da calçada em frente a casa de número 424, localizada na rua Orcalino Gonçalves no bairro Fonte do Mato.

Autoria:Felipe Silveira da Cunha.

 Indicação nº 96/2018

Requerendo a instalação de fossas sépticas na comunidade de Passa Dez de Cima.

Autoria:Felipe Silveira da Cunha.

 Indicação nº 97/2018

Requerendo Patrolamento na estrada do Una que dá acesso a BR 381.

Autoria:Felipe Silveira da Cunha.

 Indicação nº 98/2018

Instalação de guarita nos pontos de ônibus já existentes à Avenida do Contorno Oeste do Parque de exposição ao Santa Catarina.

Autoria:Otávio Isidorio Teixeira

 Indicação nº 99/2018

Reaproveitamento das luminárias retiradas da Av.Contorno Oeste e usando as nas Ruas Acre, Conego Guimaraes, Padre Antônio Vinagre, Jose Basílio, Tocantins, Ceará, Santa Efigênia, Paraná, Santa Catarina e Espirito Santo no  Bairro Santa Efigênia.

Autoria:Otávio Isidorio Teixeira

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