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04/05/2018 20h30

Projeto é rejeitado pelos vereadores de São Gonçalo

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Na reunião ordinária dessa quinta-feira, 3, os vereadores rejeitaram o projeto de lei 04/2018 que “introduz alterações na estrutura administrativa organizacional da Prefeitura”. A matéria recebeu 5 votos contrários dos vereadores Flávio Silva de Oliveira, Luiz Gonzaga Fonseca, Maria de Lourdes Guedes Barros, Felipe Silveira da Cunha e Renata Maria Guzzo Fonseca.

O objetivo do projeto era extinguir a secretaria de ouvidoria e consequentemente eliminar os cargos de Ouvidor Geral e Ouvidor Adjunto, criando o cargo de Ouvidor vinculado à Secretaria de Governo.

Os vereadores Felipe Silveira e Renata Maria Guzzo Fonseca justificaram o voto alegando que o valor para o cargo era muito alto e que isto viria em desencontro com o que a governo tem falado.

A presidente da casa Luciana Bicalho explicou que para a criação do cargo proposto no projeto, os cargos de Ouvidor Geral e Ouvidor adjunto seriam extintos e criado o cargo de Ouvidor Municipal, porém com um salario mais baixo. Com isto, haveria economia tendo em vista que o salário proposto para o cargo é menor até mesmo que o valor do salário do ouvidor adjunto.

 Indicações

Ainda durante a reunião os vereadores aprovaram 6 indicações.

Indicação  nº 85/2018:Colocação de escoria e limpeza na estrada em Morro das Almas, próximo ao sitio Recanto das Flores até a casa do Sr. Aritana, na divisa do Município.

Autoria: Renata Maria Guzzo Fonseca

Indicação nº 86/2018:Criar Projeto Saúde nas escolas.

Autoria: Marcos Antônio Bicalho

Indicação nº 87/2018:Que o município exija a criação de tratamento de esgoto por parte dos empreendedores nos apartamentos do Programa Minha Casa Minha vida a ser realizado no terreno doado pelo município, conforme previsto na lei Municipal nº2081/2017.

Autoria: Marcos Antônio Bicalho

Indicação nº 88/2018:Implantação de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio em todas as escolas do Município.

Autoria: Luiz Gonzaga Fonseca, Maria de Lourdes Guedes Barros e Felipe Silveira da Cunha.

Indicação nº 89/2018:Requerendo Paisagismo no cemitério e a retirada da caixa d’água velha na comunidade de Pedras, neste município de São Gonçalo.

Autoria: Luciana Maria Bicalho

Indicação nº 90/2018:Requerendo Calçamento da Rua Pedra Branca na comunidade de Vargem Alegre, neste município de São Gonçalo.

Autoria: Luciana Maria Bicalho

 

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