Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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21/04/2018 16h11

Inconfidência Mineira e o que resta do período no Brasil

Na data em que se lembra a morte de Tiradentes, professor fala sobre mitos e ensinamentos da Inconfidência Mineira, que há 230 anos agitava a mais rica das possessões portuguesas no mundo

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Conspiração, reuniões na calada da noite e encontros secretos em fazendas e casarões das vilas coloniais. Há 230 anos, na Capitania de Minas – a mais rica entre todas as possessões portuguesas na Ásia, América e África –, atingia o auge o movimento que entrou para a história como Inconfidência Mineira e teve ramificações em São Paulo e Rio de Janeiro.

Certo de que há muito para ser estudado, e comparado com o Brasil atual, o professor de história Luiz Carlos Villalta, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),  desfaz alguns equívocos sobre o levante, que teve como figura mais representativa o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792).

No dia em que ocorre, em Ouro Preto, a tradicional cerimônia cívica para reverenciar a memória dos inconfidentes, o especialista fala das lições que nos chegam daquela época.

 “Se 1789 ficou como marco, é bom saber que a grande agitação ocorreu no ano anterior. Em abril de 1789, o movimento já estava morto”, conta o autor dos livros História de Minas Gerais – A Província de Minas e Minas Setecentista, em parceria com a professora Maria Efigênia Lage de Resende.

Diante do monumento a Tiradentes, na esquina das avenidas Afonso Pena e Brasil, em Belo Horizonte, Villalta diz que o “21 de abril” é outro ponto fundamental na história, pois confunde a cabeça de muita gente. A data se refere à morte por enforcamento de Tiradentes, em 1792, no Rio.

Portanto, nada a ver com fim do levante ou a decretação da derrama, uma das palavras-chave no episódio.

“Na época, Portugal tinha o direito de cobrar o ‘quinto do ouro’, taxa de até 20% sobre a produção do metal. Mas, se os mineradores não pagassem ao governo 100 arrobas de ouro anuais, a Coroa portuguesa poderia decretar a derrama, obrigando as câmaras municipais a fazer o povo pagar o valor necessário para chegar àquele total”, explica Villalta.

Passados dois séculos e três décadas do ponto alto do movimento, a lição está bem atual, “pois ficaram de herança a corrupção desenfreada e o funcionamento da Justiça”. Na avaliação de Villalta, paulista de Taubaté e estudioso da Inconfidência Mineira, “a Justiça no Brasil não é, nem nunca foi para todos”.

“Um exemplo foi Tiradentes, o único dos inconfidentes punido com mais severidade pela Coroa. O funcionamento da Justiça era tratar desigualmente os desiguais, não havendo igualdade jurídica. Hoje a lei é igual, mas a Justiça praticamente não é igual para todos.”

Liderança

Outro erro que se comete, alerta o professor, é nomear Tiradentes como líder do movimento. “Na verdade, ele foi o homem a levar as ideias para o espaço público”, esclarece. E, destaca, quem se horroriza com a corrupção nos dias de hoje é porque desconhece as falcatruas do período colonial, em todas as esferas.

“A corrupção sempre existiu naqueles tempos e os inconfidentes nunca foram santos. Muitos eram ricos, recebiam vantagens da Coroa, tinham poder e estavam envolvidos em negócios ilícitos, entre eles o contrabando de ouro. Para resumir, eram pessoas de carne e osso.”

Mas Villalta faz questão de enaltecer a imagem de Tiradentes.

“Um grande herói nacional, personagem consagrado na memória popular como mártir e defensor da pátria. Um homem que tinha noção crítica do momento pelo qual a colônia passava e queria que a riqueza de sua ‘pátria’ (seu lugar de nascimento, Minas) não fosse drenada para fora por meio de impostos excessivos e do monopólio comercial. Falava em liberdade e denunciava que altos tributos e monopólio comercial transformaram Minas, uma capitania rica, em lugar de pobreza”, afirma o professor.

Fazendo jus à trajetória, os restos mortais dos inconfidentes repousam no Panteão dos Inconfidentes, no Museu da Inconfidência, na Praça Tiradentes, no Centro de Ouro Preto.

A exceção é exatamente Tiradentes, que foi esquartejado, teve partes do corpo espalhadas pela Estrada Real e a cabeça pendurada em praça pública em Vila Rica. O crânio depois desapareceu do lugar de “exibição” e nunca mais foi encontrado.

Cartas Chilenas

A mobilização que resultaria na chamada Inconfidência começou em 1785, com a circulação, em Vila Rica, atual Ouro Preto, das Cartas Chilenas, poemas satíricos criticando Luís da Cunha Menezes, governador da Capitania de Minas de 1783 a 1788.

Nesse último ano, assinala Villalta, chegava ao Rio, vindo da Europa, o mineiro José Álvares Maciel (filho), cunhado do tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, segunda autoridade militar da Capitania de Minas e um dos inconfidentes.

“Sabe quem o esperava no porto, no Rio? Tiradentes, que logo propôs a rebelião contra Portugal, embora o recém-chegado não tenha dado muito crédito”, narra Villalta. Mesmo assim, o movimento vai crescendo e se espalha pela região de São João del-Rei e outras localidades do Campo das Vertentes.

Em 8 de outubro de 1788, já não havia mais como parar. E pairava sobre as Gerais o fantasma da derrama, pois, naquele ano, Luís Antônio Furtado de Castro do Rio Mendonça, visconde de Barbacena, chegara a Minas com ordem de decretá-la. A situação gerou descontentamento, em especial nas pessoas ligadas a grupos privilegiados – contratadores, clérigos, militares, contrabandistas etc..

Na casa do pároco Carlos Correia de Toledo, em São José del-Rei (atual Tiradentes), alguns dos futuros inconfidentes começam a arquitetar a conspiração. Há sucessivos encontros em Vila Rica: no fim de dezembro, na casa do tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrada, com a presença de Alvarenga Peixoto, Álvares Maciel e os padres Toledo e Rolim; e na casa do contratador de impostos João Rodrigues de Macedo, proprietário da Casa dos Contos.

Delação premiada

Para ajudar a entender o que estava ocorrendo é imprescindível conhecer o cenário no século 18: novos ventos sopravam sobre o Ocidente, trazendo a filosofia de pensadores franceses que criticavam o poder absoluto dos reis, a administração colonial, o monopólio comercial, a intolerância religiosa e o sistema de trabalho.

“A Inconfidência floresceu no ambiente de efervescência intelectual e política, como ocorria na Europa e Américas, nesse caso em especial com a independência das 13 colônias que deram origem aos Estados Unidos (1776)”, observa o professor.

No fim de 1789, a derrama foi suspensa e comunicada em 14 de março do ano seguinte. Com a delação “premiada” feita por Joaquim Silvério dos Reis, o movimento dos inconfidentes é abortado e as prisões ocorrem a partir de 2 de maio.

Ao entregar os inconfidentes à Coroa portuguesa, com a qual estava em débito, Silvério dos Reis teve sua dívida perdoada.

“Fez uma denúncia por escrito e uma delação premiada, porque teve benefícios e não pagou suas dívidas à Fazenda Real”, observa o professor. Preso durante três anos, no Rio, Tiradentes foi enforcado em 21 de abril de 1792.

Assim, o levante ganhava finalmente um rosto – na verdade, o único conhecido, até hoje, de um integrante do movimento pela liberdade, reprimido em 1789 por ordem da rainha de Portugal, dona Maria I, a Louca.

Em Minas, a primeira ação pedindo a transferência das ossadas dos conjurados mineiros partiu do poeta e autor da obra História da Inconfidência de Minas Gerais, Augusto de Lima Júnior (1889-1970).

REFRESCO PARA A MEMÓRIA

» O dia 21 de abril é marco que se refere à morte de Tiradentes, enforcado no Rio de Janeiro nessa data, em 1792. A Inconfidência ou Conjuração Mineira se deu entre aproximadamente 1788 e 1789

» A palavra inconfidente tinha um sentido pejorativo e, aos olhos e ouvidos da Coroa portuguesa, significava traidor. Conjuração quer dizer conspiração e é mais apropriada aos ideais dos mineiros do século 18

» A bandeira da república dos inconfidentes tinha no centro do pano branco um triângulo vermelho simbolizando a Santíssima Trindade e a inscrição retirada do poeta Virgílio: Libertas quae sera tamem – Liberdade ainda que tardia. O formato foi adotado como bandeira de Minas Gerais

» A senha dos conspiradores era: “hoje é o dia do batizado”, uma referência à data da derrama. Isso foi combinado durante o batizado da filha de Alvarenga Peixoto

» Em Minas, na segunda metade do século 18, houve outros movimentos que receberam o nome de inconfidência: em Curvelo, Sabará e Mariana. Mas nesses casos não houve a mesma repercussão da de 1789

» Em Minas, outra revolta memorável contra a cobrança exorbitante de impostos foi a Sedição de Vila Rica, em 1720, que teve à frente Felipe dos Santos

Fonte: EM

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