Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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20/03/2018 17h34

Especial Água - VII Fórum Mundial das Águas : O teatro das águas e a plateia dos excluídos

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*Eng. Cláudio B. Guerra

O cenário das águas no nosso planeta hoje é bastante complexo, abrangendo aspectos ambientais, sociais, políticos, econômicos, culturais e éticos. Embora a água seja um elemento essencial à vida dos seres vivos, dos 7 bilhões de humanos da Terra hoje, cerca de 4 bilhões não têm acesso a ela e ao saneamento básico.

Desde 1997, o Fórum Mundial das Águas vem sendo organizado, a cada 3 anos, pelo Conselho Mundial da  Água (CMA), que é uma organização que conta com a participação de grandes empresas transnacionais, da ONU, governos de vários países, Banco Mundial e algumas organizações não governamentais. Sua sede é em Marselha, na França. Dos 6 membros de sua alta direção, 2 são da iniciativa privada, 2 de governos, 1 da ONU e 1 de ONG. Os Fóruns Mundiais das Águas foram realizados até agora nas seguintes cidades : 

I: 1997 Marrakesh (Marrocos); - II: 2000 Haia - III: 2003 Kyoto - IV: 2006 Mexico -V: 2009 Istambul 

-VI: 2012  Marselha  - VI: 2015 Daegu ( Coreia do Sul).

A realização do Fórum Mundial das Águas conta com o apoio da ONU, Banco Mundial e empresas transnacionais do setor hídrico/saneamento e tem como objetivos discutir temas como a necessidade de investimentos em infra estrutura hídrica, capacitação técnica, governabilidade, privatização, inovações tecnológicas, participação comunitária, realidades regionais específicas, etc.

No III Fórum, realizado em 2003, em Kyoto, Japão, que reuniu 24 mil participantes de 182 países, duas  ONG´s internacionais de reconhecida credibilidade e muito respeitadas como IRN (Rede Internacional dos Rios) e WWF( Fundo Mundial para a Vida Selvagem) fizeram  severas críticas às  suas conclusões lamentando profundamente que ao invés de priorizar a conservação dos ecossistemas aquáticos – a fonte maior de água- o Fórum enfatizou a necessidade de se investir maciçamente em infra-estrutura de água, saneamento e energia para atender o aumento cada vez maior da demanda nestes setores. Segundo a IRN, o III Fórum não passou de um grande encontro dos amigos “hidrocratas”, comandado por empresas transnacionais como Coca Cola, Suez, Nestlé, Veoliam, Monsanto, etc.

As críticas da IRN e do WWF, em 2003, chamaram a atenção para questões fundamentais da crise mundial da água :a ineficiência dos governos (principalmente dos países pobres e em desenvolvimento), a tendência marcante da privatização e a manipulação e corrupção no uso de vultosos recursos financeiros, nas obras de engenharia.

No VI Fórum, realizado, em 2012, em Marselha, França, o tema foi : “Tempo de buscar soluções” e contou com a participação de 35 mil pessoas, representando 170 países. Segundo o CMA, os resultados obtidos em Marselha foram muito significativos: os governos prometeram traduzir as várias recomendações em políticas públicas e ações concretas em cada país participante, fortalecendo os mecanismos existentes de governança global da água. A Declaração de Marselha ressalta a importância da adoção de uma abordagem global sobre o nexo água, energia e segurança alimentar de forma a assegurar o crescimento econômico sustentável, segurança alimentar e geração de empregos.

Paralelamente, em Marselha e no mesmo período, aconteceu o Fórum Alternativo Mundial da Água, que reuniu cerca de 3.000 participantes de organizações não governamentais de várias partes do mundo defendendo a tese de que o desenvolvimento socioeconômico, os direitos humanos e o equilíbrio ecológico do planeta não podem ficar nas mãos do mercado. Foi reivindicado que os “sistemas locais e regionais” deveriam ser mais valorizados e fortalecidos, assegurando uma gestão da água mais realista, democrática e solidária. O Fórum Alternativo alegou que nos debates noFórum Oficial entre gestores públicos, dirigentes das grandesempresas transnacionais, diplomatas, ativistas das ONG´s, eles buscaram ganhar mais terreno na gestão pública e exerceram uma pressão para manter seus privilégios no mercado global da água.

Outra crítica ao VI Fórum foi que ele se negou sistematicamente a apoiar em suas declarações o direito humano à água e ao saneamento, sendo que na Assembléia da ONU, em 2010, nenhum país votou contra a Resolução 64/292, queexige a universalização do acesso aos serviços de água e saneamento, em todos os países do mundo. 

Portanto, num intervalo de cerca de 10 anos, uma avaliação geral mostra que os Fóruns das Águas continuam privilegiando grandes projetos de infra-estrutura e obras de engenharia, concentrando grandes investimentos nas mãos de poucas empresas transnacionais e seus aliados. Por outro lado, o CMA está sendo alvo de muitas críticas por ter supostamente organizado um esquema de “ação entre amigos” na defesa de seus interesses econômicos, também chamado de “business as usual”.

Assim, é facilmente visualizada no “grande teatro” do mercado global da água, a presença no palco dos “global players”, isto é, a direção do Conselho Mundial da Água e seus aliados, focados na defesa de interesses e espaços estratégicos no mundo hoje. Já na platéia, estãocerca de 1 bilhão de pessoas sem acesso a ela e cerca de 3 bilhões semacesso ao saneamento básico, formando uma multidão de excluídos de um processo de tomada de decisões diretamente relacionados à sua sobrevivência.

Segundo a Agenda 21, “os problemas de água e saneamento no mundo de  hoje não são mais de   natureza técnica e  sim de natureza política e educacional”. Portanto, nossa conclusão é que a crise da água é essencialmente política e institucional, isto é, depende da vontade política e eficiência dos governos, dos grandes grupos econômicos transnacionais e também da população, que assiste passivamente a tudo. Para resolvê-la, tais governos precisam fazer mais investimentos em infra-estrutura e reformas estruturais na administração atual das empresas de água e saneamento desde que baseados nos interesses e prioridades da maioria de sua população e não ouvindo apenas os grandes grupos econômicos, fazendo alianças e tomando decisões junto com as grandes  empreiteiras  e empresas interessadas na  privatização. As obras precisam ser transparentes e a corrupção firmemente combatida. Este é um aspecto fundamental e, ao que parece, é sempre “esquecido” nas conclusões do Fóruns Mundiais das Águas.

Finalmente, vale lembrar que milhares de especialistas da área de recursos hídricos e de gestores públicos em todo o mundo defendem uma nova governança das águas, quedefende as iniciativas de bases comunitárias, ao mesmo tempo que estimula a participação e envolvimento dos cidadãos num processo descentralizado, compartilhado e participativo. Entretanto, sabemos que o processo de mudanças é complexo e difícil de ser implementado. Embora desejadas e necessárias as mudanças sempre envolvem conflitos de interesses econômicos e muitas resistências. Elas só ocorrem quando há uma combinação de fatores como pressão social, estrutura jurídico-institucional razoável e lideranças políticas e empresariais trabalhando a seu favor de forma transparente na condução da gestão pública e dos negócios.A prática dessesfatores levam a uma situação onde todos ganham : eficiência dos serviçosno setor de água e saneamento, negócios limpos exitosos  e a melhoria da qualidade de vida da população.

Fotos: Divulgação

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