16/03/2018 08h16
Educa??o: Quatro munic?pios do M?dio Piracicaba est?o irregulares
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<strong>Geral -</strong>Gestores de municípios devem transmitir, em até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, remessa de dados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Ao todo, eles devem enviar seis remessas de informações durante o ano. Caso não enviem, são incluídos como irregulares junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e impedidos de receber recursos de convênios federais. Mesmo assim, 39 municípios de Minas Gerais não enviaram nenhuma informação de 2017 ao FNDE, de acordo com dados levantados no site do Siope em 27/2/2018.</p>
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Outros 181 municípios mineiros deixaram de enviar alguma remessa de informações de 2017 ao FNDE e podem também ficarem sem recursos, entre eles 4 são do Médio Piracicaba - Bom Jesus do Amparo, Itabira, Rio Piracicaba e São Gonçalo do Rio Abaixo.</p>
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<strong>Importância do envio dos dados</strong></p>
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Além de tornar público os investimentos em Educação ao cidadão, os dados do Siope são utilizados pelos gestores governamentais para que eles possam traçar as políticas públicas na área.</p>
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O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) é um sistema eletrônico, instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de Educação no Brasil. Sua destinação final é permitir o acesso a qualquer cidadão, sem necessidade de senha, das informações declaradas pelos entes federados.</p>
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<strong>Auxílio aos gestores</strong></p>
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O chefe da divisão de operacionalização do Siope, Ulisses Anacleto, explica que no momento do preenchimento das planilhas do sistema (dados de receitas e despesas), o sistema faz uma serie de verificações, e caso encontre algum indício de “erro” de preenchimento ou alguma situação que necessita de esclarecimentos, é gerada uma critica, impedindo a transmissão.</p>
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“Na ocorrência dessas críticas, que impedem a transmissão, o sistema apresenta no próprio aplicativo do Siope, uma orientação do motivo desta ocorrência. Se o ente federado não conseguir resolver a crítica, é necessário que ele entre em contato com a equipe técnica do Siope para que possamos ajudá-lo. Caso o motivo da geração da crítica seja um erro de preenchimento, o próprio usuário do sistema consegue corrigir. Estes procedimentos (críticas) foram criados no Siope para evitar erros de preenchimento, garantindo assim uma melhor qualidade nos dados inseridos no sistema.</p>
