Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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31/10/2017 11h43

PPA aponta ônibus da saúde e asfaltamento como principais demandas

Constatação foi feita durante reunião de esclarecimentos aos vereadores sobre o PPA

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A secretária de Planejamento Elisângela Almeida, a economista Érica Rabelo e o assessor especial da pasta, Eduardo Bastos, reuniram-se na manhã de hoje, 30, com vereadores da Câmara de João Monlevade para prestar esclarecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA). O encontro foi em atendimento ao requerimento do vereador Toninho Eletricista (PHS), aprovado por unanimidade na última reunião ordinária. Além de Toninho, estiveram presentes o presidente da Casa, Djalma Bastos (PSD), Leles Pontes (PRB), Cláudio Cebolinha e Lelê do Fraga (ambos do PTB), Gentil Bicalho e Belmar Diniz (ambos do PT), Thiago Titó (PDT), Fábio da Prohetel (PP), Vanderlei Miranda (PR) e Pastor Carlinhos (PMDB). Tonhão (PPS) e Revetrie Teixeira (PMDB) foram representados por seus assessores parlamentares. Já Guilherme Nasser e Sinval Dias (ambos do PSDB), justificaram ausência.
 
Toninho fez a abertura do encontro, ressaltando que o prazo para que os vereadores apresentem emendas ao PPA finda amanhã, 31. “Por isto esta oportunidade de discutirmos junto ao Executivo as diretrizes dos próximos quatro anos, a fim de contribuirmos de forma realista para o progresso de Monlevade”, destacou Toninho. Logo após, Érica fez uma breve explanação sobre o que é o PPA e o embasamento para elaboração do plano. “Fizemos uma pesquisa pública de 15 a 23 de maio. Foram ouvidas 1.616 pessoas de todos os bairros da cidade. Nesta pesquisa, a população elencou o que gostaria que fosse prioridade para a Administração”, disse. Conforme resultado exposto no PPA, 21% da população prioriza a implantação do ônibus da saúde com atendimento médico e odontológico; 16% querem mais asfaltamento e/ou calçamento com bloquete; 13% a entrega de remédios em domicílio; 13% um centro para atender pessoas com necessidades especiais; 12% querem a instalação de câmeras de segurança; 8% desejam maior número de creches; 6% querem melhor infraestrutura e mais quadras esportivas; 5% desejam um novo canil; 3% querem a implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) e a mesma porcentagem quer ampliação da ciclovia e pista de caminhada.
 
Ainda durante sua explanação, Érica registrou que na pesquisa espontânea, a população elencou como prioridades investimentos na saúde, limpeza, asfaltamento, segurança pública, lazer e o retorno do Pronto Atendimento ao prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde. “O que se observa é que a população não espera grandes investimentos, mas a manutenção da prestação de serviço com qualidade”, disse a economista.
 
Trabalho contínuo para aumento de receita
 
Ainda detalhando o PPA, Érica destacou que algumas demandas são atendidas a partir de convênios junto aos governos Estadual e Federal e outras, a partir de receita própria, arrecadada a partir de impostos e taxas, como IPTU, ISS, ITBI, dentre outros. “A Secretaria de Fazenda vem fazendo um trabalho contínuo para aumentar esta arrecadação. Já com relação aos convênios, infelizmente vem ocorrendo atrasos nos repasses. Há alguns que estamos recebendo só agora a oitava parcela referente ao exercício anterior. Por isto sempre temos cautela na execução”, exemplificou a economista.
 
Ainda sobre arrecadação, Érica adiantou que o Plano Plurianual contempla o reajuste dos servidores conforme índice de inflação, ou seja, chegando a uma média de 6% nos próximos quatro anos. “Trabalhamos com déficit anual de 3 a 5 milhões. Um reajuste maior sacrifica outros investimentos”, disse Érica.
 
Ao abrir a fala aos vereadores, Titó foi o primeiro a se manifestar. Ele questionou se consta no PPA a isenção da taxa mínima e ainda a implantação do corpo de bombeiros. Érica justificou que a taxa mínima não consta pois não é considerada despesa. “Sobre os bombeiros, contemplamos dentro da ação de defesa ao cidadão, mas para resguardar dentro de uma ação mais genérica, pois já mantemos convênio com as polícias Militar e Civil”, explicou a economista. Djalma Bastos questionou sobre previsão de receita e investimentos no Distrito Industrial. A equipe da Prefeitura justificou que a infraestrutura do distrito é contemplada de forma parcelada nos quatro anos. “É preciso conseguir um aumento na receita própria, para que a previsão se realize”, disse Érica. Sobre arrecadação, ela informou que a previsão para 2018 é de R$214 milhões. “A meta é de crescimento de arrecadação de 8% ao ano, sendo que especificamente em 2018, espera-se um aumento de 12% de receita própria. Precisamos trabalhar nisto para que possamos realizar o previsto” detalhou a economista.
 
Belmar Diniz fez dois questionamentos sobre a manutenção dos ônibus da saúde e também do serviço de entrega de medicamentos em domicílio. Érica disse que o ônibus será mantido com recursos da atenção básica. “Sobre a entrega dos medicamentos, fizemos uma previsão da ação, já que não há um parâmetro conhecido”, justificou Érica. Belmar ainda questionou sobre o transporte de universitários. Érica foi enfática ao afirmar que está previsto, respeitando-se o transporte dentro do município e o intermunicipal. Ainda na área educacional, Lelê do Fraga perguntou se há previsão de aumento de creches. Conforme a equipe da Prefeitura, está previsto no PPA a construção de duas creches, sendo uma no bairro José de Alencar e outra próximo à Escola Cicinha Moura, além da reforma de algumas já existentes. “Ainda contemplamos a construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s)”, ressaltou a economista.
 
Gentil Bicalho também fez questionamentos. Ele se disse surpreso pela população priorizar asfalto à segurança pública. O vereador ainda pediu que fosse especificado investimentos no Parque do Areão, em pessoal e ainda os, percentuais dos convênios na elaboração do PPA. Neste momento, Eduardo Bastos explicou que ação prevista no Areão é o cercamento do local. Sobre reajuste dos servidores, Érica ressaltou a prudência em se considerar o índice de inflação. “Sobre a porcentagem de valor dos convênios, acredito que esses sejam responsáveis por cerca de 70% do valor total de investimentos”, destacou a economista. Já os vereadores Cláudio Cebolinha e Fábio da Prohetel agradeceram a atenção e cobraram um diálogo mais franco, contínuo e eficaz com o Executivo, como o que ocorreu durante a reunião. O vereador Pastor Carlinhos concordou com os colegas. “É notória a dificuldade em gerir a máquina pública. Alertei que o Governo municipal iria fechar o ano com déficit e o líder do governo não concordava. Agora está explícito. Só cobro mais diálogo e atenção para com os vereadores, cobrança essa que faço desde sempre”, ressaltou.
 
Ao final do encontro, a assessora do vereador Toninho Eletricista, Cláudia Paiva, questionou sobre o aumento da distribuição de cestas básicas, como solicitado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Érica disse que estava contemplado no PPA o aumento de 150 cestas ao ano, mas que o valor repassado pelo Estado para custear as cestas e auxílio funeral está em atraso. “Além disso, o valor é insuficiente e comumente a Prefeitura completa com recursos próprios”, declarou a economista. Ao final das indagações, Toninho Eletricista agradeceu a reunião e os esclarecimentos. “Nosso objetivo foi cumprido. É preciso sempre oferecer subsídios para que nós vereadores possamos fazer um bom trabalho. E foi isto que ocorreu nesta reunião”, destacou Toninho.

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