22/09/2017 07h15
27 milh?es em saneamento: CBHs prorrogam prazo para munic?pios aderirem a programa
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Após o lançamento do edital de chamamento para as administrações municipais das cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce para manifestar interesse na participação de ações, com foco na melhoria dos serviços de saneamento, desenvolvidas pelos Comitês da bacia, os CBH Doce resolveu prorrogar o prazo para inscrições.</p>
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Anteriormente, conforme o edital, o prazo venceria hoje (22), entretanto, diante dificuldades detectadas para adesão dos municípios, o prazo foi prorrogado para 6 de outubro.</p>
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Ao todo, cerca de R$ 27 milhões serão investidos na elaboração de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs), por meio dos programas de Saneamento da Bacia (P11) e de Universalização do Saneamento (P41). As atividades são desenvolvidas com o recurso da cobrança pelo uso da água, recolhido pelos Comitês da Bacia do Rio Doce.</p>
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Os municípios agora terão até o dia 6 de outubro para enviar propostas, que serão avaliadas conforme critérios de hierarquização e desempate, previstos no edital de chamamento. Entre as exigências estão a comprovação de regularidade da outorga e do pagamento pelo uso da água. As demandas poderão ser de qualquer natureza, desde que sejam referentes aos sistemas municipais de abastecimento de água e aos sistemas municipais de esgotamento sanitário, localizados nas sedes ou núcleos populacionais urbanos. Será possível inscrever um projeto em cada modalidade (água e esgoto).</p>