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<p style="text-align: justify;"> <strong>Geral - </strong>A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semad), a Funda&ccedil;&atilde;o Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gest&atilde;o das &Aacute;guas (Igam) criaram, por meio da Resolu&ccedil;&atilde;o 2.420 de 21/10/2016, o Grupo Interdisciplinar de Espeleologia (Grupe).</p> <p style="text-align: justify;"> O grupo ter&aacute; como fun&ccedil;&atilde;o estudar, analisar, avaliar e propor conceitos, metodologias e procedimentos para a regulariza&ccedil;&atilde;o ambiental de atividades e empreendimentos que causem impactos sobre cavidades naturais subterr&acirc;neas em Minas Gerais.</p> <p style="text-align: justify;"> &ldquo;O objetivo &eacute; buscar na legisla&ccedil;&atilde;o a concilia&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento com a prote&ccedil;&atilde;o desse importante patrim&ocirc;nio&rdquo;, explica o secret&aacute;rio-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, Germano Vieira.</p> <p style="text-align: justify;"> As cavidades naturais subterr&acirc;neas constituem patrim&ocirc;nio ambiental e cultural de Minas Gerais, portanto, &eacute; compet&ecirc;ncia do Estado, no &acirc;mbito dos processos de regulariza&ccedil;&atilde;o ambiental, os poss&iacute;veis impactos sobre cavidades naturais subterr&acirc;neas.</p> <p style="text-align: justify;"> Entre as atribui&ccedil;&otilde;es do grupo est&atilde;o determinar medidas apropriadas para compensa&ccedil;&atilde;o espeleol&oacute;gica, preserva&ccedil;&atilde;o, controle e repara&ccedil;&atilde;o de danos; revisar a legisla&ccedil;&atilde;o e as normas relativas aos processos de regulariza&ccedil;&atilde;o ambiental de empreendimentos e atividades potencial ou efetivamente impactantes sobre cavidades naturais subterr&acirc;neas; estabelecer diretrizes para a aplica&ccedil;&atilde;o da compensa&ccedil;&atilde;o espeleol&oacute;gica estabelecida nos artigos 6 e 7 do Decreto n&ordm; 47.041, de 31/08/2016.</p> <p style="text-align: justify;"> O Grupe vai atuar por um ano, com possibilidade de prorroga&ccedil;&atilde;o, e ser&aacute; formado por representantes da Subsecretaria de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental (Suram), Subsecretaria de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Ambiental (Sufis), Feam, Igam e IEF.</p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> FOTO</p> <p style="text-align: justify;"> Rafael Carmago/Arquivo Bom Dia</p>