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28/07/2016 08h28

Governo do Estado celebra mais de 800 conv?nios no primeiro semestre de 2016

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<p style="text-align: justify;"> <strong>Geral -</strong> O Governo de Minas Gerais assinou, no primeiro semestre deste ano, 835 conv&ecirc;nios para repasse de recursos de emendas parlamentares referentes ao exerc&iacute;cio de 2016. O n&uacute;mero beneficia 548 munic&iacute;pios mineiros dos 17 Territ&oacute;rios de Desenvolvimento.</p> <p style="text-align: justify;"> A soma dos conv&ecirc;nios assinados representa um investimento de aproximadamente R$ 100 milh&otilde;es nas diversas &aacute;reas como educa&ccedil;&atilde;o, assist&ecirc;ncia social, sa&uacute;de, seguran&ccedil;a p&uacute;blica, esporte, cultura, agricultura familiar e turismo. O cronograma de pagamento est&aacute; sendo discutido com a Secretaria de Fazenda e ser&aacute; realizado conforme disponibilidade financeira do Estado.</p> <p style="text-align: justify;"> O secret&aacute;rio de Estado de Governo, Odair Cunha, destacou a import&acirc;ncia dos recursos para os munic&iacute;pios. &ldquo;A celebra&ccedil;&atilde;o dos conv&ecirc;nios refor&ccedil;a a parceria entre Executivo e o Legislativo de Minas Gerais na aten&ccedil;&atilde;o aos munic&iacute;pios. Com a indica&ccedil;&atilde;o dos deputados estaduais, as emendas parlamentares s&atilde;o essenciais para a realiza&ccedil;&atilde;o de novos investimentos, proporcionando o desenvolvimento e melhorando as condi&ccedil;&otilde;es de vida nas cidades&rdquo;, disse.</p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Pagamento de emendas de 2015&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; </strong></p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> No ano de 2015, foram formalizados 2.012 conv&ecirc;nios nas secretarias de Estado de Minas Gerais. Destes, 1.938 conv&ecirc;nios j&aacute; foram pagos parcialmente ou integralmente, o que representa 96,32% do total.</p> <p style="text-align: justify;"> O subsecret&aacute;rio de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Marco Ant&ocirc;nio Viana Leite, explicou que a maioria dos pagamentos n&atilde;o efetivados decorrem de problemas documentais ou restri&ccedil;&otilde;es do CNPJ do benefici&aacute;rio. &ldquo;Os recursos de emendas parlamentares referentes ao exerc&iacute;cio de 2015 foram destinados para 447 prefeituras e 1.078&nbsp;</p>

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