23/06/2016 10h25
Jo?o Monlevade fica entre as pontua?es mais baixas do Iepha na regi?o
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Geral - O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural de 2017. Este ano, dos 623 municípios que enviaram documentação para análise do Instituto, 621 obtiveram pontuação e irão receber ao longo do ano de 2017 repasse financeiro do Governo do Estado.</p>
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Entre as cidades inscritas, 12 são do Médio Piracicaba. Entre elas, destacam-se Barão de Cocais, Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo como as três melhores pontuadas. Por outro lado, João Monlevade, Dionísio e Rio Piracicaba receberam as piores notas da região.</p>
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Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.</p>
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Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado. Até 2015, 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural.</p>
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O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque. Em 2015, o estado já contava com cerca de 4 mil bens protegidos pelos municípios. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em 596 cidades mineiras.</p>
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Para Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG, o ICMS Cultural é um programa que contribui efetivamente para o criação e fortalecimento de políticas de proteção ao patrimônio cultural no municípios mineiros.</p>
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“A próxima etapa será a implantação de um sistema para o programa do ICMS Patrimônio Cultural que será acessado pelo site do Iepha. Seu objetivo é trazer mais acessibilidade e agilidade às informações do programa pela população”, diz Michele.</p>
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Sobre a pontuação dos municípios, a presidente do Iepha-MG explica que a tabela com os pontos adquiridos é divulgada para conhecimento e organização de cada município em relação à documentação encaminhada ao Instituto.</p>
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“A pontuação não pode ser entendida como uma disputa de qualidade ou quantidade das políticas públicas municipais de preservação do patrimônio cultural. Ela é um reflexo da documentação que é encaminhada por cada município para análise do Iepha”, afirma a presidente.</p>
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Os municípios que não concordarem com os pontos recebidos terão até o dia 30/6 para recorrer, e o pedido de revisão da análise poderá ser realizado apenas por meio de mensagem eletrônica, devendo constar as razões detalhadas do pedido de revisão.</p>
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O Iepha-MG terá até o dia 11 de julho para responder as solicitações de revisão. Também já foram enviadas no dia 20/6 instruções técnicas para que os representantes dos municípios participantes do programa possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2017.</p>
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No dia 20 de julho de 2016, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será divulgada no site www.iepha.mg.gov.br.</p>
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Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais.</p>
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O Instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser feita pelo e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou, também, em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone.</p>
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Repasse de recursos</p>
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De 1997 até 2015, o Governo do Estado de Minas Gerais repassou por meio do ICMS Patrimônio Cultural cerca de R$ 692.458.816,93 aos municípios participantes do programa. Até abril deste ano foram distribuídos R$ 26.532.884,27. Em 2014, 635 municípios encaminharam documentação para análise do Iepha-MG e 622 pontuaram.</p>
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Sérgio Henrique Braga</p>
