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<p style="text-align: justify;"> <strong>Geral &ndash;</strong> Mesmo com a aprova&ccedil;&atilde;o em primeiro turno de reajuste salarial pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), parte dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o mantiveram a decis&atilde;o de interromper as atividades na nessa quinta-feira (7). Com isso, algumas escolas estaduais passaram o dia fechadas, ou com funcionamento em apenas alguns turnos.</p> <p style="text-align: justify;"> A a&ccedil;&atilde;o dos professores fizeram com que os deputados estaduais acelerassem o processo de vota&ccedil;&atilde;o do reajuste da 11,36% &agrave; classe. O projeto foi aprovado em primeiro turno, na manh&atilde; de quarta-feira (6) e voltaria para a aprecia&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Financeira e Or&ccedil;ament&aacute;ria, para an&aacute;lise em 2&ordm; turno. Por&eacute;m, os tr&acirc;mites foram antecipados, e o projeto foi aprovado em segundo turno e encaminhado para san&ccedil;&atilde;o do governador Fernando Pimentel.</p> <p style="text-align: justify;"> O projeto de lei altera a Lei 21.710, de 2015 que disp&otilde;e sobre a pol&iacute;tica remunerat&oacute;ria das carreiras dos profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e altera a estrutura de Professor de Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica.</p> <p style="text-align: justify;"> Na justificativa do texto, Pimentel explica que objetivo &eacute; honrar o compromisso assumido pelo governo Estadual com os trabalhadores do setor por meio da concess&atilde;o de acordo com o valor do piso salarial nacional do magist&eacute;rio.</p> <p style="text-align: justify;"> A emenda feita &agrave; mat&eacute;ria substitui dez artigos do texto original por apenas quatro: o reajuste de 11,36%, a incidir sobre os vencimentos dos cargos das carreiras do Grupo de Atividades de Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, a modifica&ccedil;&atilde;o dos anexos da Lei 21.710, de 2015, e a retroatividade do reajuste.</p> <p style="text-align: justify;"> A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest&atilde;o (Seplag) informou que o projeto ter&aacute; um impacto financeiro de R$ 1,35 bilh&atilde;o em 2016, mais R$ 131 milh&otilde;es em 2017, R$ 94 milh&otilde;es em 2018 e R$ 16 milh&otilde;es em 2019.</p> <p style="text-align: justify;"> Foto: Leonardo Severo</p>