Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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12/02/2016 11h04

Vale pagará dívida de R$335 milhões a municípios mineradores

Barão de Cocais, Catas Altas, Itabira, Rio Piracicaba e Santa Bárbara receberam maior parte

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Embora a dívida antiga da Vale com os municípios mineradores referentes ao recolhimento da Compensação Financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem) - estivesse inicialmente orçada em cerca de R$4 bilhões (valor não reconhecido pela empresa), a companhia admitiu o débito de cerca de R$ 335 milhões com cidades de Minas Gerais e do Pará e quitará o valor até o fim do primeiro semestre. Deste total, R$ 250 milhões deverão ser destinados aos municípios de Minas e o restante (R$ 85) para os do Pará.

O montante a ser pago foi em acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e confirmado mediante parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU). Na avaliação do presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), que também é prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro, conhecido como Zelinho, os recursos chegarão em um bom momento , dada a atual conjuntura econômica brasileira e o péssimo momento em que vive a mineração.

“Nesse momento econômico desfavorável, a Amig, com muita luta, conseguiu um grande feito, realizando um acordo com a mineradora sobre a quitação de uma dívida que já durava anos. Temos de comemorar essa parcela e aguardar o restante. Se, no futuro, a justiça julgar que ainda restam débitos, a mineradora complementará o pagamento. Caso contrário, já o terá feito”, explica.

O recolhimento da Cfem é motivo de divergências entre mineradoras e municípios. Em 2012, após negociação com o DNPM, a companhia chegou a reconhecer uma dívida de R$1,4 bilhões. Porém, conforme já publicado, o valor é referente somente ao período entre 2001 e 2006, e a companhia teria mais cinco anos para quitar, no entendimento dos municípios mineradores.

De acordo com Zelinho, o pagamento será realizado de forma parcelado, em quatro vezes, e a primeira parte será depositada ainda este mês. Ele lembra, no entanto, que o montante de R$335 milhões é o valor total que será repassado ao DNPM e o órgão será responsável em realizar a repartição da Cfem de acordo com o critério de distribuição dos percentuais do royalty (65% para o município produtor, 23% para o estado produtor e 12% para a União).

“Somente no caso de Minas gerais, dos R$ 250 milhões, cerca de R$ 160 serão repassados aos municípios, aproximadamente R$ 57 milhões ao governo estadual e mais ou menos R$ 30 milhões ficarão com a União”, diz.

Ao todo, 12 municípios associados da Amig receberão os dividendos, sendo eles Barão de Cocais, Belo Vale, Brumadinho, Nova Lima, catas Altas, Congonhas, Itabira, Itabirito, Mariana, Outo Preto, Rio Piracicaba e Santa Bárbara. “Destes Itabira deverá receber a maior parcela, pois detém a maior parte de extração da companhia”, completa.   

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