Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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14/12/2015 09h25

Delegação da ONU visita bacia do Rio Doce

Delegação se reúne com governo e entidades civis visando certificar situação dos atingidos pelo desastre da Samarco

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A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) recebeu no sábado, 12, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. Em reunião realizada na Casa de Direitos Humanos, o secretário Nilmário Miranda entregou aos técnicos da delegação internacional relatório sobre as ações do Governo de Minas em relação ao rompimento da barragem da mineradora Samarco, no município de Mariana.

 Durante a reunião, o secretário falou sobre as iniciativas do governo estadual para evitar ações fragmentadas nas reparações de danos, afirmando que "Minas e Espírito Santo junto com o Governo Federal buscam propostas que abranjam toda a bacia". Enfatizou também que o Estado está cumprindo seu papel, mas a mineradora deve arcar com os danos que causou. "O Estado não pode assumir responsabilidades da empresa, que é a geradora do desastre socioambiental", disse.

 Nilmário afirmou que a Sedpac está acompanhando a situação dos povos e comunidades tradicionais na extensão do rio. "Nós estamos trabalhando especialmente para assegurar que segmentos com menos visibilidade social sejam incluídos nas ações de reparação. Nos municípios de Rio Doce e Barra Longa, me reuni com moradores, pescadores artesanais e extrativistas. Já estive também com os indígenas para acompanhar a situação deles", ressaltou.

 Wesley Cantelmo, representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), órgão que coordena a comissão de recuperação da bacia do Rio Doce, disse que o grupo trabalha para a recuperação da infraestrutura destruída, das condições de produção dos agricultores e para a reinstalação das famílias atingidas. "No contexto macrorregional, nossa maior preocupação é em relação aos desdobramentos para as comunidades ao longo da calha do rio e as condições para aqueles que precisam dele para sobreviver".

Os peritos da ONU, que estão visitando o país a convite do Governo Brasileiro, cumprirão agenda em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Mariana, Altamira e Belém para reuniões com autoridades governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e demais partes interessadas. O objetivo é examinar os impactos das atividades empresariais sobre os direitos humanos. As conclusões da visita ao país serão incluídas em um relatório oficial a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016.

 Para o subsecretário  de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Sedpac, Leonardo Nader, a visita do Grupo de Trabalho oportuniza a colaboração entre a Sedpac e organismos internacionais de promoção dos Direitos Humanos. "Estamos abertos à cooperação técnica com parceiros internacionais para a disseminação dos valores e das normas internacionais de direitos humanos, bem como dos princípios sobre negócios e direitos humanos", frisou Nader, acrescentando que a Secretaria está à disposição para a atualização de informações às Nações Unidas.

 Participaram da reunião como representantes do Estado, a Assessoria de Relações Internacionais do Governo e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

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