01/12/2015 13h59
Procurador amea?a pedir bloqueio de bens de Vale e BHP para financiar pescadores
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais ameaça pedir bloqueio dos bens das mineradoras Vale e BHP caso sua subsidiária Samarco não garanta ajuda financeira imediata a pescadores e outros trabalhadores ribeirinhos afetados por resíduos de mineração no leito do rio Doce.</p>
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À BBC Brasil, o procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza disse que as empresas precisam assegurar "renda mínima para que pescadores e produtores rurais sobrevivam" até que indenizações sejam definidas - mas ressalta que a Samarco "precisa ter dinheiro em caixa" para fazer estes pagamentos.</p>
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A Samarco é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações da empresa.</p>
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O procurador afirma que um acordo com as empresas será tentado nesta sexta-feira. Na falta de consenso, a estratégia do MPT será o congelamento de contas. "Se for bloquear (dinheiro), vou bloquear as contas da Vale e da BHP porque não quero inviabilizar a Samarco (financeiramente)", diz.</p>
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Segundo Souza, a mineradora já teria se comprometido informalmente a pagar um salário mínimo, mais 20% por dependente, para todos os trabalhadores do leito do rio que se sentirem afetados pela lama. "O ideal seria que esse valor aumentasse. Mas estamos lutando contra o tempo", diz.</p>
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À reportagem, a Samarco não informou valores, mas confirmou que "irá subsidiar temporariamente as famílias que tiveram seus recursos de subsistência afetados pelo deslocamento da pluma de turbidez no Rio Doce" - sem responder, porém, quando isso acontecerá.</p>
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Quase um mês após o rompimento de uma barragem da região de Mariana, a mineradora diz que ainda não sabe quantas pessoas tiveram seu trabalho ou subsistência afetados pelos resíduos químicos que cruzaram o rio Doce rumo ao oceano Atlântico.</p>
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"Foram iniciados os trabalhos de levantamento de impactos socioeconômicos ao longo da Bacia do Doce. A empresa reforça que não está medindo esforços para que esse processo aconteça no menor prazo possível", diz a Samarco, em nota.</p>
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A companhia também diz que "está profundamente consternada por todos os impactos causados por esta situação tão triste". Procurada, a Vale não comentou a ameaça de bloqueio de suas contas para garantir o pagamento de "renda mínima" às populações afetadas.</p>
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<strong>Erro técnico</strong></p>
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À reportagem, a Samarco não confirmou valores, mas confirmou que 'irá subsidiar temporariamente as famílias que tiveram seu recursos de subsistência afetados'</p>
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À BBC Brasil, o Tribunal de Justiça de MG informou que as liminares que determinaram bloqueio de R$ 300 milhões das contas da Samarco já foram cumpridas, mas resultaram em bloqueio maior - no total, R$ 508.522.538 - por um erro técnico.</p>
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Após notar a cobrança excedente, o juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, ordenou a devolução dos R$ 208.522.538 para a mineradora.</p>
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Segundo o TJ, a Samarco "alegou que estava impossibilitada de efetuar qualquer despesa, inclusive o pagamento de seus funcionários". Toda esta quantia bloqueada será usada exclusivamente na reparação de danos causados a famílias de Mariana.</p>
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A empresa não comentou o caso após o contato da BBC Brasil. Em nota, afirmou que contratou duas empresas para o levantamento de impactos e o cadastramento de "famílias diretamente impactadas".</p>
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"Uma das etapas do trabalho consta do cadastramento de famílias diretamente impactadas, como pequenos agricultores, pescadores e areieiros. As informações serão "cruzadas" com as bases oficiais já disponibilizadas pelas prefeituras, associações e colônias de pescadores", diz a Samarco.</p>
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"Os representantes da Samarco não medem esforços para agilizar o processo", prossegue a companhia.</p>
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<strong>R$ 20 bilhões</strong></p>
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Procurada, a Vale não comentou a ameaça de bloqueio de suas contas para garantir o pagamento de 'renda mínima' às populações afetadas.</p>
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Na última sexta-feira, o governo federal e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo anunciaram que vão processar Samarco, Vale e BHP Billiton em R$ 20 bilhões.</p>
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Com a ação civil pública contra a mineradora Samarco e suas controladoras, o governo pretende levantar recursos "em ações de contenção dos impactos, revitalização da bacia do Rio Doce e indenização das pessoas afetadas pelo desastre".</p>
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A medida foi anunciada em entrevista coletiva concedida pelos ministros Luís Inácio Adams, da Advocacia Geral da União, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, além procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello.</p>
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"O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não será reconstruída. Temos que criar condições. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar (danos)", disse a ministra Izabella Teixeira durante o anúncio.</p>
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No mesmo dia, Vale e BHP Billiton anunciaram a criação de um "fundo voluntário e sem fins lucrativos, com a Samarco, para resgatar e recuperar o Rio Doce e seus afluentes".</p>
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"O fundo será capitalizado, inicialmente, com recursos da Vale e da BHP. A intenção é buscar apoio financeiro adicional de outras instituições privadas, públicas e ONGs. O valor inicial está em fase de definição", informaram as companhias.</p>
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<em>Da BBC Brasil em São Paulo</em></p>
