18/11/2015 14h48
Decreto do Prefeito Ant?nio incentiva contrata??o de m?o de obra s?o-gon?alense
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O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, assinou Decreto que institui prazo para pagamento de Medições de Obras Públicas. A determinação garante benefício para empresas vencedoras de processos licitatórios que contratarem mão de obra local para execução de serviços no município.</p>
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A nova regulamentação estabelece o prazo de 60 dias para pagamento das medições contados a partir da emissão da nota fiscal pela Administração. Já as empresas que tiverem seu quadro de funcionários composto 70% por cidadãos são-gonçalenses, o prazo de pagamento será reduzido em 30 dias.</p>
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Para ser beneficiada, a empresa, após a homologação do processo licitatório, tem que especificar o quadro de funcionários com os seus respectivos cargos. A medida estabelece a contratação de pedreiros, carpinteiros, armadores, pintores, eletricistas, motoristas, auxiliares de serviços gerais, ajudantes de obras e vigias.</p>
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A comprovação que os trabalhadores residem no município poderá ser feita pelos seguintes documentos: cadastros no Cad-Único e no Programa de Saúde da Família (PSF) e comprovante de endereço de no mínimo 12 meses.</p>
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A empresa do ramo de construção civil, Maza Construtora, responsável pela reforma de casas populares, é uma das que já contratou mão de obra local. Vencedora das licitações para calçamentos na comunidade de Fernandes e para a segunda etapa do Memorial do Padre João, a MD Predial é outra empresa que possui atualmente em seu quadro de pessoal 29 são-gonçalenses.</p>
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Um dos beneficiados com essa medida é o ajudante Samuel Barbosa da Silva, 18 anos. Ele começou a trabalhar na área de construção civil depois de quase quatro meses desempregado. “É muito bom estar trabalhando. Por causa dessa crise eu não imaginava que ia conseguir emprego por agora. Minha expectativa é que as coisas continuem melhorando”, afirma.</p>
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<em>fotos:Divulgação Acom PMSGRA</em></p>