02/10/2015 15h00
Casal homoafetivo monlevadense obt?m na justi?a o direito de registrar beb?s com nome das duas m?es
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A pedagoga Agda Consolação Vieira Amora e a supervisora administrativa Cíntia César Amora, ambas com 38 anos, conseguiram na justiça o direito de registrar as filhas com os nomes das duas na certidão de nascimento.Elas vivem juntas como casal há sete anos e oficializaram a união há 1 ano e meio.</p>
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Em março, Cíntia foi submetida a uma fertilização in vitro e está grávida de duas meninas, que devem nascer até o dia 9 de novembro.</p>
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O casal recorreu à justiça no mês de agosto, solicitando o direito de constar a dupla maternidade no documento de registro das filhas e agora celebra a decisão favorável proferida pelo juiz da comarca de João Monlevade, Wellington Reis Braz.</p>
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“Felizmente, os casais homoafetivos casam-se civilmente e, em consequência conseguem procriar através de métodos alternativos de fertilização, diante dos avanços tecnológicos da medicina. Ressalto ainda que, o Supremo Tribunal Federal, em inúmeros casos julgados, já reconheceu as uniões homoafetivas como uma das possibilidades de construção familiar concedendo-lhe status de entidade familiar constitucionalmente protegida, motivo pelo qual não há como negar às requerentes o direito de registrarem as filhas, conforme requerido, autorizo o registro das menores em nome de ambas as mães, em caso de parto prematuro, sem distinção de avós paternos e maternos”, decidiu.</p>
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Com a decisão, o documento de registro das crianças terá, ao invés de pai e mãe, a informação filiação, com os nomes de Agda e Cíntia. No espaço destinado aos nomes doas avós paternos e maternos, a inscrição será simplesmente avós.</p>
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“Queremos mostrar a outros casais homoafetivos que compartilham do mesmo, que sempre existirão possibilidades de conquistas. Estamos amparados pela lei”, comenta Agda, que diz estar se preparando junto à companheira para mais um desafio: a educação das crianças. “ As meninas crescerão cercadas de amor, o que será fundamental para a construção de suas identidades. Temos pela frente o desafio de educação devido ao preconceito de nossa sociedade. Afinal, somos uma família de duas mães”, enfatiza Cíntia.</p>
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Agda é mãe de um adolescente de 15 anos e revela que a criação do filho é tranquila, assim como pretende fazer com as gêmeas. “nunca escondemos nada dele e sempre tivemos o seu apoio”, revela.</p>
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O garoto diz estar ansioso pela chegada das irmãs e garante que irá ajudar nessa nova fase da família.</p>
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<strong>A gravidez</strong></p>
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Cíntia revela que sempre teve o sonho de ser mãe e a companheira abraçou a causa. Ela passou pelo processo de fertilização numa clínica especializada, em BH, onde o parto será realizado, devido ao fato de não existir uma UTI neonatal em João Monlevade. A gravidez transcorre normal.</p>
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<strong>fotos:Divulgação/Arquivo Bom Dia</strong></p>
