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18/06/2015 16h16

Trabalhos para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara em fase final

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A Comissão Especial de vereadores para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara de João Monlevade está em fase final dos trabalhos. A comissão, que é formada pelos vereadores Carlos Roberto Lopes (Pastor Carlinhos – PV), Sinval Dias (PSDB) e Vanderlei Miranda (PR,) vem se reunindo semanalmente para a análise e propostas de alteração ao novo regimento do Legislativo monlevadense, conforme Projeto de Resolução 354/2014. O documento foi previamente elaborado por uma comissão formada pelas servidoras Elisângela Ferreira, Rosimeire Magalhães e Vilma Ferreira Pires, sendo estas coordenadas pelo assessor jurídico da Casa, Silvan Pelágio Domingues.

Até o momento foram analisados 13 capítulos do documento, sendo que o total é de 15 capítulos. O novo regimento, que ainda passará pela análise de todas as comissões da Casa Legislativa, apresenta algumas alterações ao atual regimento, que é de 1990. Todas as normas que regem o funcionamento do Legislativo monlevadense vêm passando pela análise da comissão. Após os estudos, será emitido parecer desta comissão. Após, o documento será mostrado em apresentação formal aos vereadores, que poderão sugerir emendas ao novo regimento, antes deste ir à votação em Plenário. 

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