Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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03/02/2015 09h33

Volume de ?gua outorgado abasteceria seis Minas Gerais

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<p> A imagem que se tem da crise h&iacute;drica no Brasil &eacute; a de torneiras vazias e reservat&oacute;rios tomados por terra rachada caracter&iacute;stica de sert&atilde;o. Mas o que quase ningu&eacute;m v&ecirc; &eacute; a seca abaixo do solo, nos len&ccedil;&oacute;is fre&aacute;ticos, e a que atinge nascentes e cursos de rios. A cada segundo, 224,4 mil litros de &aacute;gua bruta s&atilde;o explorados em Minas dessas fontes naturais, por meio de outorgas &ndash; autoriza&ccedil;&otilde;es concedidas, gratuitamente ou a pre&ccedil;os m&iacute;nimos, a ind&uacute;strias, mineradoras, produtores rurais, companhias de saneamento etc.</p> <p> Se esse volume for contabilizado em 24 horas, chega a 19,3 bilh&otilde;es de litros, n&uacute;mero 16 vezes superior ao consumo di&aacute;rio da regi&atilde;o metropolitana de Belo Horizonte (1,2 bilh&atilde;o de litros), que enfrenta escassez.</p> <p> A mesma quantidade daria para abastecer seis Minas Gerais, considerando apenas o consumo dom&eacute;stico por habitante, em m&eacute;dia, 159 litros de &aacute;gua por dia &ndash; o que totaliza 3,2 bilh&otilde;es de litros para uma popula&ccedil;&atilde;o de 20,7 milh&otilde;es de pessoas.</p> <p> E os que mais exploram o recurso s&atilde;o os que menos pagam por ele. Apenas 21,8% da &aacute;gua bruta outorgada &eacute; destinada ao consumo humano. A maioria (69,3%) vai para agricultura, ind&uacute;stria e minera&ccedil;&atilde;o. Esses setores, at&eacute; agora, est&atilde;o isentos, em Minas, de restri&ccedil;&otilde;es, multas e sobretaxas discutidas nos planos de racionamento.</p> <p> Pre&ccedil;o da &aacute;gua. Das 36 bacias hidrogr&aacute;ficas do Estado, apenas 11 cobram pela &aacute;gua captada, e o pre&ccedil;o varia de R$ 0,01 a R$ 0,028 por m&sup3; (1.000 litros) &ndash; e isso apenas para usos considerados &ldquo;significativos&rdquo; . &ldquo;&Eacute; um valor muito aqu&eacute;m do que seria justo pelo servi&ccedil;o ambiental que o rio exerce&rdquo;, avalia o presidente do Comit&ecirc; da Bacia Hidrogr&aacute;fica do Rio das Velhas, Marcus Vin&iacute;cius Polignano.</p> <p> Estudos feitos em duas das principais bacias de Minas &ndash; Rio das Velhas (que abastece a regi&atilde;o metropolitana) e S&atilde;o Francisco &ndash; alertam que o volume de &aacute;gua captada por meio de outorgas est&aacute; acima da capacidade reposi&ccedil;&atilde;o dos rios. De acordo com o Instituto Mineiro de Gest&atilde;o das &Aacute;guas (Igam), que concede as licen&ccedil;as, o Estado tem, atualmente 16.209 outorgas, sendo 11.003 (67,8%) para uso de &aacute;gua subterr&acirc;nea e 5.206 (32,2%), de superf&iacute;cie.</p> <p> Embora o recurso h&iacute;drico do subsolo seja renovado pela &aacute;gua da chuva, a retirada excessiva &ndash; aliada &agrave; impermeabiliza&ccedil;&atilde;o do solo provocada pela urbaniza&ccedil;&atilde;o &ndash; tem ajudado a baixar os len&ccedil;&oacute;is d&rsquo;&aacute;gua, que alimentam as nascentes de rios em &eacute;pocas de estiagem e impactam todo o ecossistema. &ldquo;As pessoas est&atilde;o usando a &aacute;gua subterr&acirc;nea como se fosse um sistema inesgot&aacute;vel&rdquo;, afirma o presidente do Comit&ecirc; da Bacia do Rio S&atilde;o Francisco, Anivaldo Miranda.</p> <p> <strong>Capacidade</strong></p> <p> O Igam defende que o volume licenciado no Estado (224,45 mil l/s) &ldquo;corresponde a aproximadamente 30% da quantidade outorg&aacute;vel em Minas Gerais&rdquo;. No entanto, esse levantamento &eacute; feito com base na quantidade de &aacute;gua autorizada no ato da concess&atilde;o da outorga, sem que haja controle rotineiro sobre o total gasto.</p> <p> &ldquo;Tem que discutir qual volume as empresas realmente precisam, quem est&aacute; fiscalizando e quanto est&atilde;o pagando pela &aacute;gua&rdquo;, declara o ambientalista Apolo Heringer, coordenador do projeto Manuelz&atilde;o.</p> <p style="text-align: right;"> <em>Com Informa&ccedil;&otilde;es: O Tempo</em></p>

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