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17/11/2014 15h26

Comiss?o do C?digo de Postura entrega documento com quase 300 artigos revisados

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<p> A Comiss&atilde;o Revisora do C&oacute;digo de Postura de Jo&atilde;o Monlevade entregou, na &uacute;ltima semana, mais uma parte do documento revisado. Ao todo, 298 artigos foram entregues ou encaminhados para representantes de entidades, e tamb&eacute;m para o procurador jur&iacute;dico da Prefeitura, Teotino Damasceno. Todo o trabalho &eacute; feito pelos vereadores Djalma Bastos (PSD), Carlos Gomes (PSB) e Thiago Tit&oacute; (PMDB), que formam a comiss&atilde;o nomeada pelo presidente da C&acirc;mara, Guilherme Nasser (PSDB) e s&atilde;o respaldados pela Procuradoria Jur&iacute;dica da C&acirc;mara.</p> <p> Conforme o documento, os artigos se referem, dentre outras quest&otilde;es, &agrave; higiene p&uacute;blica, terrenos e vias p&uacute;blicas, publicidade nas vias p&uacute;blicas, regulamenta&ccedil;&atilde;o de estacionamento para ve&iacute;culos de carga, instala&ccedil;&atilde;o de barracas, condi&ccedil;&otilde;es para acessibilidade, al&eacute;m de puni&ccedil;&otilde;es em caso de descumprimento de algum dos itens citados. A proposta &eacute; que a revis&atilde;o seja conclu&iacute;da ainda este ano, para ent&atilde;o ser apreciado pelos demais vereadores. Djalma Bastos, que preside a comiss&atilde;o, pediu que entidades interessadas, bem como os demais edis contribuam para o trabalho da comiss&atilde;o. Para tanto, reuni&otilde;es semanais para discutir o novo C&oacute;digo de Posturas vem ocorrendo na C&acirc;mara de Jo&atilde;o Monlevade.&nbsp;</p> <p> <br /> &nbsp;</p>

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