07/11/2014 08h46
Residencial Planalto: Inscri?es para aquisi??o de casa come?am na pr?xima segunda
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A Prefeitura de Monlevade dará início, na próxima segunda-feira, 10, às inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em parceira com Prefeitura e Caixa Econômica Federal.</p>
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Já considerado maior programa habitacional da história da cidade, o Residencial Planalto possui 834 casas e beneficiará famílias com renda de R$0 a R$1600,00.</p>
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As casas têm valor unitário de R$60 mil, com área construída de 41,41 m² em um lote de 250 m². Todas as moradias terão 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, além aquecedor solar e acesso para cadeirantes.</p>
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As famílias selecionadas pagarão prestações a partir de R$25, limitadas a 5% da renda familiar, durante 10 anos.</p>
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As famílias interessadas deverão comparecer no período de 10 a 21 de novembro, na Casa do Bem Viver – CRAS, localizada na avenida Nova York, 428, no bairro Novo Cruzeiro. O horário é de 7h às 11h e 13h às 17h. Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone (31) 3851-6275.</p>
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<strong>Documentos necessários</strong></p>
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- Carteira de identidade ou outro documento oficial de identificação em que consiste o número do RG, foto e filiação;</p>
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- CPF ou documento oficial que contenha o número;</p>
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- Certidão de nascimento, casamento (se casado) ou averbação da separação/divórcio ou certidão de óbito (em sendo o caso);</p>
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- Certidão de nascimento ou identidade dos filhos (em sendo o caso);</p>
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- Para dependentes maiores de 14 anos, apresentar CPF ou documento original que contenha o número;</p>
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- Comprovantes de endereço de JOÃO MONLEVADE atualizado do ano corrente (conta de luz</p>
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ou telefone em nome do candidato ou do cônjuge/companheiro (a)) ou ainda declaração de endereço, ou outro documento que comprove o domicílio do candidato;</p>
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- Comprovantes de renda de todos os membros da família que exercem atividade remunerada, a saber:</p>
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Carteira de Trabalho, contracheque, aviso prévio para trabalhador formal, ou declaração de renda, ou declaração de renda digitada ou de próprio punho, para trabalhadores informais</p>
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- Em caso de recebimento de benefício apresentar extrato do INSS que comprove o tipo do benefício recebido;</p>
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- Em caso de ser cadastrado no CadÚnico, apresentar NIS (Número de Identificação Social), caso possua.</p>
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<strong>Critérios para o cadastro</strong></p>
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<strong>Nacionais: </strong></p>
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- Famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;</p>
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- Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;</p>
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- Famílias de que façam parte pessoas com deficiência;</p>
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<strong>Locais:</strong></p>
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- Residir no município há pelo menos dois anos;</p>
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- Família com perfil para inserção no programa Bolsa- família e Benefício de prestação Continuada;</p>
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- Famílias de que façam parte idosos;</p>
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Capacidade Civil/Exigências</p>
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-Maior de 18 anos ou emancipado;</p>
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-Ser brasileiro nato ou naturalizado;</p>
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-Se estrangeiro, detentor de visto permanente;</p>
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-Se analfabeto ou impossibilitado de assinar, é exigida procuração específica por Instrumento Público (modelo Caixa);</p>
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-Se pessoa com deficiência, deve apresentar atestado ou laudo médico que comprove a deficiência alegada e que contenha a espécie, grau ou nível de deficiência e a CID;</p>
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-Maiores de 18 anos declarados incapazes/interditados: incapacidade declarada e comprovada por sentença judicial de interdição com nomeação de curador; deve ser solicitada autorização judicial específica para formalização do contrato de venda e compra com operação da renda do interditado/curatelado</p>
