21/07/2014 15h36
Ouvidoria de Sa?de de Itabira passa a ter fun??o Regional
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A Ouvidoria Municipal de Saúde de Itabira foi escolhida pelo Governo de Minas para atuar regionalmente. A definição surgiu a partir das publicações da Resolução Conjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES)/Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) nº 159 e da Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)-Sistema Único de Saúde (SUS) nº 1.617, ambas de outubro de 2013. Além do município possuir uma Ouvidoria de Saúde, a seleção também seguiu os critérios do Plano Diretor de Regionalização, que conceitua Itabira como uma das cidades polo dentre as 77 das Regiões de Saúde do Estado.</p>
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Em dezembro do ano passado, o prefeito Damon Lázaro de Sena assinou a adesão do município ao sistema, por entender que a Ouvidoria fortalece o exercício da cidadania uma vez que executa ações de gestão participativa. A partir desta adesão, foi disponibilizada ao município uma parcela de R$ 32.154,20 para a implantação da Ouvidoria Regional. Outras duas parcelas, cada uma no valor de R$ 22.154,20, serão repassadas quadrimestralmente. Com a implantação, Itabira deverá atuar como referência para os demais municípios da região no que diz respeito aos serviços de atenção à saúde.</p>
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A Ouvidoria de Saúde com função regional deverá acolher as demandas, analisá-las, tratá-las e enviar os dados para a rede, sempre trabalhando junto com as referências indicadas pelos municípios da região e por prestadores para elaborar a resposta para o cidadão. Ademais, terá que acompanhar, monitorar e elaborar relatórios gerenciais para os municípios abrangidos: Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Catas Altas, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Passabém, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto.</p>
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Para inaugurar o início das ações da Ouvidoria Municipal de Saúde com função regional, houve uma reunião com a presença dos secretários municipais de Saúde e Ouvidores da região, na tarde de sexta-feira (18). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no bairro Campestre. Durante a reunião foram expostos o fluxo de trabalho e a Resolução Conjunta SES/OGE nº 159/2013 para incentivar a implantação das ouvidorias de saúde nos municípios.</p>
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“O objetivo da reunião foi fazer o alinhamento dos trabalhos da Ouvidoria Municipal de Saúde de Itabira com função Regional junto aos doze municípios da nossa microrregião”, informou a responsável pelo órgão, Nélia Aparecida Jerônimo Cunha. Na oportunidade, foram expostos e discutidos temas como “Breve História das Ouvidorias de Saúde – seu marco histórico e legal”, “A Ouvidoria de Saúde de Itabira como Instrumento de Gestão” e “Função Regional – Projeto de Implantação das Ouvidorias nos Municípios, Acolhimento do Cidadão e a Escuta de suas Manifestações”.</p>
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Damon Lázaro de Sena demonstrou satisfação pelo Governo do Estado ter acreditado na competência de Itabira e ter implantado na cidade a regionalização da Ouvidoria de Saúde. “Conseguimos muitas conquistas junto ao Estado e isso reflete no atendimento de todos os municípios que estão em nossa região e que têm Itabira como um ponto final para resolver muitos de seus problemas”. O prefeito de Itabira citou como exemplos de parceria com o Estado a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), a reforma e aumento de leitos no Hospital Carlos Chagas - de 81 para 141 leitos/ leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de seis para 20 leitos, além da Farmácia de Minas.</p>
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“A nossa estrutura está mudando para melhor e vai possibilitar um atendimento cada vez mais adequado. A Ouvidoria é uma porta de entrada para resolvermos os problemas. É lá que os entraves serão direcionados. Itabira está de portas abertas. A regionalização da nossa Ouvidoria é um desafio e aumenta, ainda mais, a nossa responsabilidade”, finalizou Damon Lázaro de Sena.</p>
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Além de secretários municipais de Saúde e representantes das Ouvidorias dos municípios da microrregião, também participaram do encontro a Ouvidora de Saúde Pública de Minas Gerais e representante da OGE Ana Pítman, o secretário de Saúde de Itabira Reynaldo Damasceno Gonçalves, a representante da Gerência Regional de Saúde (GRS) Darliete Martins Araújo e servidores da SMS.</p>
