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<p style="text-align: justify;"> Na abertura da Semana do Meio Ambiente, que acontece na pr&oacute;xima segunda-feira,2, &agrave;s 08:30, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), a Prefeitura de Itabira vai fazer o lan&ccedil;amento oficial do programa &ldquo;Preservar para N&atilde;o Secar&rdquo;. O programa &eacute; regulamentado por decreto e tem como objetivo conceder incentivo financeiro a propriet&aacute;rios rurais pela conserva&ccedil;&atilde;o prote&ccedil;&atilde;o e preserva&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas com matas nativas e nas margens de rios nascentes e mananciais.</p> <p> De autoria do prefeito Damon L&aacute;zaro de Sena, o decreto permitir&aacute; a agricultores familiares e produtores rurais, que estiverem inseridos no programa, receber um aux&iacute;lio financeiro anual que ser&aacute; calculado em UPFMs (Unidades Padr&atilde;o Fiscal Municipal). Os produtores e agricultores inseridos no projeto ter&atilde;o direito a receber o benef&iacute;cio por cinco anos consecutivos.</p> <p> Para a inser&ccedil;&atilde;o no programa &ldquo;Preservar para N&atilde;o Secar&rdquo; &eacute; necess&aacute;rio que a propriedade rural tenha &aacute;rea igual ou superior a 2 hectares (10 mil metros quadrados) e at&eacute; no m&aacute;ximo 80 hectares. Entre outras obrigatoriedades, o produtor ou agricultor ter&aacute; que provar ser o propriet&aacute;rio, identificar e demarcar os limites das &aacute;reas de cobertura vegetal e de nascentes que ser&atilde;o protegidas.</p> <p> O decreto que regulamenta o programa foi sancionado pelo Prefeito no dia 24 de fevereiro e publicado no Di&aacute;rio Oficial do munic&iacute;pio em 8 de mar&ccedil;o. Conforme estabelecido em par&aacute;grafo &uacute;nico do documento, o benef&iacute;cio pode ser estendido posteriormente a todos os posseiros e propriet&aacute;rios rurais do munic&iacute;pio, observadas as disponibilidades or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira.</p> <p> <strong>O Semin&aacute;rio</strong></p> <p> Durante o semin&aacute;rio e logo ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o do programa, os membros da Associa&ccedil;&atilde;o dos Moradores, Agricultores e Apicultores da Lapinha (AMA-Lapinha), Lucas Miyara e Gabriel Pires, ir&atilde;o ministrar a palestra &ldquo;Cuidando das Nascentes e dos Corpos D&rsquo;&aacute;gua&rdquo;. Lapinha &eacute; uma &Aacute;rea de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (APA) localizada na cidade de Morro do Pilar (MG). Na segunda palestra, a engenheira civil sanitarista Isabel Chiodi vai falar sobre &ldquo;Saneamento Rural&rdquo;.</p> <p> As inscri&ccedil;&otilde;es para a inser&ccedil;&atilde;o no programa &ldquo;Preservar para N&atilde;o Secar&rdquo; come&ccedil;am no dia 5 de junho e terminam no dia 31 de agosto. J&aacute; as inscri&ccedil;&otilde;es para o semin&aacute;rio podem ser feitas pelos telefones: 3839-2715 e 389-2347.</p>