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05/02/2014 07h54

Iepha dita normas para o carnaval em Ouro Preto e outras cidades históricas

Apenas Santa Bárbara apresentou planejamento para o Carnaval.

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O bloco passava, o povo caía no samba, quando três mulheres, turistas, passaram da medida e quebraram uma cruz do século 19, localizada na Ponte da Barra. A cena ocorreu no domingo de carnaval de 2012, maculando o conjunto cultural de Ouro Preto, cujo Centro Histórico é reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Para evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) lançou, nessa terça-feira, uma lista de orientações (veja abaixo) para antes, durante e depois da folia nas cidades mineiras, principalmente naquelas com igrejas, casario e monumentos de grande relevância. Uma das providências do Iepha foi pedir, há meses, um plano de prevenção às prefeituras, mas até agora apenas a de Santa Bárbara encaminhou as informações. O trabalho foi feito em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC).

Segundo o presidente do Iepha, Fernando Cabral, devem prevalecer o bom senso e a conscientização. “Os moradores são os melhores guardiães do patrimônio ao longo do ano. “Se respeitarmos os espaços uns dos outros, certamente evitaremos danos ao patrimônio cultural, sem nunca nos esquecermos de que quem toma conta da cidade são os seus moradores”, diz Fernando. Além da proteção aos bens culturais e segurança dos foliões, há dicas valiosas para os organizadores das festividades, como número adequado de banheiros químicos, a fim de evitar que as pessoas sujem espaços públicos, jardins e portas das residências; para o comércio, em especial quanto a gambiarras na rede elétrica, botijões de gás, uso de querosene etc.; seu patrimônio deve ser protegido, enquanto os visitantes precisam respeitar a cidade que os recebe e preservar os monumentos”, afirmou Fernando.

De triste memória, há graves ocorrências durante eventos pré-carnavalescos e nos dias de carnaval, como a morte de 15 pessoas, em 2008, devido a um trio elétrico desgovernado em Sabará, na Região Metropolitana de BH, e em Bandeira do Sul, no Sul de Minas, há três anos, quando 16 pessoas morreram eletrocutadas depois que serpentinas metalizadas foram lançadas na rede elétrica por foliões. “É fundamental que, depois da festa, as cidades fiquem limpas, sem faixas, cartazes, enfeites etc.

PODER PÚBLICO

 Para o diretor de Conservação e Restauração do Iepha, Renato César José de Souza, o número de visitantes em busca de folia é maior do que normalmente se espera. Portanto, é essencial que cada município proteja seu patrimônio da melhor maneira possível. “Durante o carnaval, as pessoas querem apenas se divertir, sem se dar conta de que podem causar danos aos bens. A lista com 10 orientações é para que o poder público municipal tome as providências,” diz Renato. As informações estão disponíveis no site www.iepha.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3235-2812.

MANDAMENTOS DA FOLIA

1) A instalação de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral deve guardar distância dos bens culturais e da rede elétrica

2) O órgão de proteção do patrimônio cultural deve ser previamente consultado antes da instalação de equipamentos

3) Após o carnaval, o local em que ocorrem as festividades deve retornar à situação original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes, enfeites etc.

4) As prefeituras, Cemig e Corpo de Bombeiros devem fiscalizar as instalações elétricas e uso de materiais inflamáveis, como botijões de gás e fogos de artifício

5) O Corpo de Bombeiros deve aprovar o local em que se concentrarão as atividades carnavalescas

6) A emissão de ruídos deve estar de acordo com os níveis e horários considerados adequados e aceitáveis pela legislação

7) Deverá haver policiamento ostensivo, contínuo e permanente durante todo tempo das festividades

8) Deverá haver banheiros públicos suficientes, instalados em locais adequados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais

9) As prefeituras deverão orientar os trajetos dos trios elétricos e carros alegóricos para que não provoquem danos ao patrimônio ou exponham a segurança dos foliões

10) As prefeituras devem advertir os foliões para que não lancem ou acionem serpentinas, confetes, balões, foguetes, rojões e outros adereços em direção à rede elétrica

FONTE: IEPHA E MPMG/CPPC

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