Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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26/11/2013 16h25

Ibama aguarda Dnit para liberar obras da BR-381

Órgão depende de apresentação de compensação relativa à retirada de mata atlântica para conceder licenças ambientais

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As movimentações em torno da duplicação da BR-381 ocorrem, até o momento, conforme o previsto na avaliação do coordenador do Movimento Nova 381 e presidente da Fiemg Regional Vale do Aço, Luciano Araújo.

No momento, a obra aguarda posicionamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). A Assessoria de Comunicação do órgão federal informou que aguarda a apresentação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) da área de compensação relativa à supressão de vegetação de mata atlântica, para proceder à análise de licença de instalação, uma das três autorizações necessárias à liberação da obra. 

Luciano Araújo explica que o Ibama está exigindo do Dnit as compensações ambientais para conceder a licença, com previsão de que, até o próximo dia 30, o órgão acerte essa pendência junto ao Dnit. “E (a partir daí) autorizar a entrada do processo na pauta da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro (Supram), de Valadares. A ideia é que, na reunião do dia 11 de dezembro, seja votada a licença de instalação e a aí a presidente Dilma (Rousseff, PT) já poderá assinar a ordem de serviço”, informou. O coordenador do Movimento destaca que tais exigências por parte do Ibama são justas, no caso de remoção de mata. “Será preciso plantar em outro local, são as compensações ambientais. Mas em relação ao andamento do processo, a princípio não existe nada parado”, assegurou.

 

Canteiro

Luciano Araújo disse que a montagem do canteiro de obras era “questão de tempo”, com a perspectiva dessa instalação até o fim do ano. Ele observa que a licença a ser concedida pelo Ibama não interfere nos canteiros de obras por serem dois assuntos diferentes. “O contrato com as empreiteiras já foi assinado e o Dnit já as contratou. Para a instalação dos canteiros de obras tem de tirar uma licença e estamos trabalhando isso, inclusive estão sendo preparados equipamentos, definindo local e acertando isso para a montagem ainda esse ano. Questões de licença ‘agarram’ um pouco, mas é necessário para que tenha sustentabilidade e também para que não comece a obra e pare. Estivemos com todas as empreiteiras essa semana e a ideia é que isso já fique definido o quanto antes”, destacou.

 

Capacidade

Na última semana, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), apresentou mapeamento dos principais gargalos de infraestrutura do Estado. No caso da BR-381 Norte, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a entidade considera com “grande preocupação” que o novo projeto de duplicação mal vai comportar a demanda atual, persistindo a falta de planejamento a médio e longo prazo. Sobre o estudo, Luciano Araújo afirma ser necessário pensar no que se tem de concreto no momento, e futuramente pleitear possíveis alterações na obra.

Luciano Araújo reforça que existe um projeto executivo que merece foco e apoio “para que a coisa ande”. Para ele, se começarem os questionamentos agora, o projeto não sairá do lugar. “Vamos apoiar o que está lá e dar todas as condições para que se faça a (duplicação da) estrada como está previsto. Enquanto estiver em obra, vamos debatendo com o Dnit para que se façam novas verificações e ajustes, caso seja necessário. Não podemos parar tudo para esperar que as alterações ocorram. Precisamos apoiar o que tem hoje para realizar as obras e, em paralelo, buscar as melhorias e adequações para que a estrada realmente atenda à demanda da região”, avaliou Luciano Araújo.

 

Com informações Diário do Aço

 

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